A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou na tarde desta quarta-feira, 4 de julho, por unanimidade o projeto de lei que autoriza o governo estadual a gastar R$ 11 bilhões do acordo com a Vale em uma série de obras e ações em todo o Estado. Esse dinheiro será pago pela mineradora aos cofres estaduais a título de reparação pelo rompimento da barragem em Brumadinho. Continue lendo… ALMG aprova e municípios vão receber recursos de multa paga pela Vale
O Governo de Minas encaminhou para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) projeto de lei para modernizar e aperfeiçoar a prestação de serviços do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). O objetivo da nova estrutura proposta para o Departamento é trazer mais agilidade e melhorias para o atendimento ao cidadão, principalmente com a digitalização do máximo de serviços possíveis. Continue lendo… Governo de Minas vai separar o Detran-MG da Polícia Civil e transformá-lo em autarquia
O deputado estadual por Cataguases, Fernando Pacheco, acaba de ser empossado vice-presidente da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ele assume a função com o objetivo de incentivar o turismo e a gastronomia no estado e, principalmente, promover ações de assistência aos trabalhadores e empresários deste setor, que estão sofrendo com a pandemia. Continue lendo… Fernando Pacheco assume a vice-presidência da Comissão de Turismo e Gastronomia
Minas Gerais pode ter em breve uma lei para punir com multa quem passar trote para os serviços telefônicos de emergência, combate a incêndios e ocorrências policias. Projeto de lei neste sentido já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e segue agora para análise da Comissão de Segurança Pública. Continue lendo… Projeto de Lei na ALMG prevê multa para trotes telefônicos
O deputado estadual Fernando Pacheco, anunciou no último dia 04 de maio, o envio de R$ 2.896.651,00 a catorze municípios da região. Eles fazem parte das emendas próprias e do bloco parlamentar a que têm direito os parlamentares mineiros. Atualmente estas emendas estão em processo avançados de tramitação na Assembleia Legislativa e a expectativa é de que sejam pagas aos municípios em breve. Cataguases vai receber R$ 954.081,00. Continue lendo… Deputado Fernando Pacheco destina R$ 2,89 milhões para cidades da região
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais está realizando o evento virtual Recomeça Minas, que consiste em uma série de encontros para ouvir representantes municipais e dos setores econômicos prejudicados pela pandemia de Covid-19. Dividida por regiões do Estado, na próxima segunda-feira, 19 de abril, vai acontecer a etapa Regional Mata/Juiz de Fora, às 10 h e será transmitido pela TV Assembleia e no YouTube (clique aqui). Continue lendo… Fernando Pacheco convida representantes da região para evento da ALMG
O deputado estadual por Cataguases, Fernando Pacheco, teve aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais um Requerimento de sua autoria que pode motivar o Secretário de Estado da Fazenda a adotar medidas para não penalizar o micro e pequeno empresário mineiro que esteja inserido no programa de refinanciamento de suas dívidas com o Estado. A motivação para esta medida é o agravamento da situação econômica do país decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Continue lendo… Requerimento de Fernando Pacheco pode ajudar microempresário
O governador Romeu Zema (Novo) sancionou nesta terça-feira, 10 de março, duas normas para apoiar pessoas atingidas pelas chuvas no Estado, que têm origem em proposições aprovadas em fevereiro na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Continue lendo… Sancionadas leis que vão beneficiar atingidos pelas chuvas
Veículos apreendidos em Minas por motivos de crimes ou de ilícitos administrativos poderão, a partir de agora, serem utilizados pelas forças de segurança estaduais para combate a violência e ações de prevenção à criminalidade. A autorização para tal uso foi dada pelo governador Romeu Zema (Novo), por meio da sanção da Lei 23.530, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (7/1/20). Continue lendo… Veículos apreendidos poderão ser usados no combate ao crime
Como consequência dos atrasos nos repasses de recursos devidos aos municípios mineiros pelo Executivo, prefeitos ainda não têm conseguido fechar as contas. Eles temem também ser alvo de sanções de órgãos como o Tribunal de Contas (TCE-MG) e o Ministério Público do Estado (MPMG). Continue lendo… Prefeitos não serão penalizados por atraso em repasses
