A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) publicou, nesta quarta-feira, 6 de julho, no Diário do Legislativo, o edital com as regras e os prazos para o seu novo concurso público. O documento está disponível no Portal da Assembleia, em página que reúne todas as informações atualizadas referentes ao concurso, e também no site da Fundação Mariana Resende Costa (Fumarc), instituição que organiza o certame. Continue lendo… Assembleia Legislativa publica edital de seu novo concurso público
A proposição que autoriza a criação de um Auxílio Social do Gás está mais próxima da aprovação em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na tarde desta quarta-feira, 4 de maio, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.898/21. Continue lendo… ALMG está mais perto de aprovar auxílio gás em Minas Gerais
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na manhã desta quarta-feira, 15 de dezembro, em Reunião Extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 3.278/21, do deputado Bruno Engler (PRTB), que congela a tabela de referência dos valores dos veículos nacionais e importados, para fins de cálculo do IPVA, relativa ao ano de 2020. O texto teve como relator o deputado André Quintão (PT) e foi aprovado com o voto favorável de 56 deputados e nenhum contrário ou branco. Continue lendo… Deputados aprovam projeto de lei que congela aumento do IPVA
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), divulgou um vídeo no final da tarde desta terça-feira, 14 de dezembro, informando que aquela Casa vai votar amanhã, dia 15, projeto de lei retornando os valores do IPVA 2022 aos níveis anteriores ao da pandemia. “…porque aí o mineiro, a mineira, terá uma preocupação a menos pro início do ano. Ou seja, além de pagar um combustível caro, uma energia elétrica que não para de subir, agora a questão do IPVA está resolvida”, garantiu. Continue lendo… IPVA 2022 em Minas Gerais deverá ser reduzido, diz presidente da ALMG
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discute um projeto de lei que, se aprovado, vai congelar o IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – conforme a tabela de 2020, que serviu de base para o pagamento do imposto neste ano. A medida, conforme seu autor, o deputado Bruno Engler (PRTB), tem como finalidade corrigir as distorções econômicas decorrentes da pandemia. Se aprovada, chegará em boa hora, pois há expectativa de um aumento significativo desse imposto por causa da valorização do carro usado que passou a ser muito disputado no mercado devido a falta de veículos zero quilômetro. Continue lendo… Deputados tentam barrar reajuste do IPVA 2022 em Minas Gerais
Um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai pôr fim – caso aprovado – ao deslocamento de policiais, suspeitos, testemunhas e vítimas até às Delegacias Regionais de Polícia Civil, evitando viagens longas em alguns casos, risco de vida e gasto de dinheiro público. Continue lendo… Avança na ALMG projeto de lei que cria o Plantão Digital da Polícia Civil
Já está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 2.385/21, do deputado Cleitinho Azevedo (Cidadania), que acaba com a cobrança da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV). A proposição teve aprovado parecer favorável pela Comissão de Fiscalização Financeira (FFO) em reunião na tarde desta quarta-feira, 17 de novembro. Continue lendo… Projeto de Lei que tramita na ALMG quer extinguir taxa do CRLV
Mais de um milhão de famílias mineiras começam a receber o Auxílio Emergencial Mineiro a partir desta quinta-feira (14). O benefício de R$ 600 será depositado em parcela única. Continue lendo… Governo de Minas começa a pagar o Auxílio Emergencial de R$ 600
Elaborado pela Fundação Dom Cabral, o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais teve 15 alternativas de trens turísticos analisadas, das quais dez propostas foram selecionadas para estudos de pré-viabilidade, significando investimentos da ordem de R$ 700 milhões. Os dados foram trazidos à Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, em audiência pública realizada na última quinta-feira, 7 de outubro, pela superintendente de Transporte Ferroviário da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Vânia Cardoso. Continue lendo… Zona da Mata tem quatro projetos para implantação de trens turísticos
Estão abertas, até o próximo dia 30 de setembro, as inscrições para o Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) de 2022. O projeto de educação para a cidadania, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com a PUC Minas e com câmaras municipais, é voltado para estudantes do ensino médio. Continue lendo… Abertas inscrições para o Parlamento Jovem de Minas 2022
