Código de Defesa do Consumidor completa 29 anos

Para advogado cataguasense esta lei é uma das melhores criadas no mundo.
- Atualizado em 11/09/2019 às 17:44

Código de Defesa do Consumidor completa 29 anos

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completa 29 anos nesta quarta-feira, 11 de setembro, foi criado para garantir os direitos da parte mais fraca da relação, no caso o consumidor. A legislação, de 11 de setembro de 1990 e que começou a valer no dia 11 de março do ano seguinte, trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, fixando os mecanismos para o Poder Público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para quem não segue a lei. Continue lendo… Código de Defesa do Consumidor completa 29 anos


Juíza do Trabalho em Cataguases nega vínculo empregatício a cuidadora

Magistrada considera “relação familiar” a longa convivência entre cuidadora e a idosa.
- Atualizado em 11/09/2019 às 16:54

Juíza do Trabalho em Cataguases nega vínculo empregatício a cuidadora

A juíza Marisa Felisberto Pereira, da Vara do Trabalho de Cataguases, descartou totalmente a possibilidade de relação de emprego entre cuidadora e uma idosa residente em Santo Antônio do Aventureiro, após 11 anos de convivência diária. Segundo a juíza, ficou provado que havia entre as partes uma relação familiar e não um vínculo contratual doméstico. Continue lendo… Juíza do Trabalho em Cataguases nega vínculo empregatício a cuidadora

UFV, UFSJ e UFJF são destaques na produção de ciência e impacto de pesquisas no Brasil

Pesquisa da Clarivate Analytcs analisou dados entre 2013 e 2018, após solicitação do Capes.
- Atualizado em 11/09/2019 às 10:34

UFV, UFSJ e UFJF são destaques na produção de ciência e impacto de pesquisas no Brasil

Dados apurados entre 2013 e 2018 sobre a produção científica brasileira apontam a Universidade Federal de Viçosa (UFV) como a 14ª que mais produz ciência no país. Continue lendo… UFV, UFSJ e UFJF são destaques na produção de ciência e impacto de pesquisas no Brasil

Campanha Setembro Amarelo fomenta discussões sobre prevenção ao suicídio

Secretaria de Saúde de Minas estimula debates em suas redes sociais sobre o tema.
- Atualizado em 11/09/2019 às 08:07

Campanha Setembro Amarelo fomenta discussões sobre prevenção ao suicídio

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o oitavo país em número absoluto de suicídios, registrando, em média, 11 mil casos por ano. Esses dados representam 31 mortes por dia, sendo o número de homens quase quatro vezes maior que o de mulheres, e a segunda causa de morte de jovens entre 15 e 29 anos. Continue lendo… Campanha Setembro Amarelo fomenta discussões sobre prevenção ao suicídio

Ação Civil Pública pode suspender linha que liga Astolfo Dutra a Cataguases

Medida é do Ministério Público e tem como réus também o DEER-MG e o próprio Estado.
- Atualizado em 10/09/2019 às 16:54

Ação Civil Pública pode suspender linha que liga Astolfo Dutra a Cataguases

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Cataguases, na Zona da Mata, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa AWM Transporte Coletivo Eireli, conhecida como Viação Dorico, contra o Estado de Minas Gerais e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DEER-MG). Continue lendo… Ação Civil Pública pode suspender linha que liga Astolfo Dutra a Cataguases

Criminosos furtam 32 cabeças de gado de sítio em Tebas

Suspeitos arrebentaram cadeado e levaram bovinos da propriedade.
- Atualizado em 10/09/2019 às 15:16

Criminosos furtam 32 cabeças de gado de sítio em Tebas

Criminosos invadiram uma propriedade e furtaram 32 cabeças de gado na zona rural de Leopoldina. O fato foi registrado pela Polícia Militar nesta segunda-feira, 9 de setembro. De acordo com o arrendatário do sítio, um funcionário ao chegar na propriedade se deparou com a corrente que tranca a porteira de acesso ao curral quebrada. Após vistoriarem a área, eles verificaram que 32 cabeças de gado haviam sido levadas, todas marcadas com a sigla “7” ou “RA”. Continue lendo… Criminosos furtam 32 cabeças de gado de sítio em Tebas

Sudamérica inaugura fazenda escola no antigo Idaic

Local ganha laboratório de Anatomia para alunos do Curso de Medicina Veterinária.
- Atualizado em 10/09/2019 às 11:34

Sudamérica inaugura fazenda escola no antigo Idaic

A Faculdade Sudamérica inaugurou na noite desta segunda-feira, 09 de setembro, sua Fazenda Escola que fica no antigo Sítio do Idaic, no Bairro São Diniz, em Cataguases. Lá, alunos do curso de Medicina Veterinária daquela instituição terão aulas práticas e vai funcionar, em breve, o hospital veterinário. Nesta primeira etapa, conforme revelou o gerente administrativo da Faculdade, Carlos Chagas, foram inaugurados, além do laboratório, a secretaria, uma sala de aula e a sala dos professores. Continue lendo… Sudamérica inaugura fazenda escola no antigo Idaic

Energisa abre inscrições para Programa de Trainee 2020

Inscrições vão até o dia 16/09 e a previsão para o início do programa é janeiro de 2020.
- Atualizado em 09/09/2019 às 21:25

Energisa abre inscrições para Programa de Trainee 2020

Segue até o dia 16 de setembro as inscrições para o Programa de Trainee 2020 da Energisa, uma das principais empresas de distribuição de energia elétrica do país. A previsão de início do programa é em janeiro de 2020 e a duração será de nove meses. Continue lendo… Energisa abre inscrições para Programa de Trainee 2020

MPMG ajuiza ação para que Copasa solucione irregularidades em Cataguases

Medida cita relatório final da CEI da Câmara Municipal de Cataguases.
- Atualizado em 07/12/2022 às 15:56

MPMG ajuiza ação para que Copasa solucione irregularidades em Cataguases

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Cataguases, na Zona da Mata, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar para que a Copasa solucione problemas no abastecimento de água no município. Continue lendo… MPMG ajuiza ação para que Copasa solucione irregularidades em Cataguases

Eleição para o Conselho Tutelar de Cataguases acontece dia 06 de outubro

Votação será na Escola Coronel Vieira. Vinte candidatos concorrem a cinco vagas.
- Atualizado em 10/09/2019 às 08:40

Eleição para o Conselho Tutelar de Cataguases acontece dia 06 de outubro

MATÉRIA ATUALIZADA – O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Cataguases – CMDCA – divulgou a lista dos candidatos habilitados a concorrerem à vaga de Conselheiro Tutelar do município. A eleição será dia 06 de outubro, das 8h às 17 h, na Escola Estadual Coronel Vieira, que fica na Avenida Astolfo Dutra, nº 303, Centro. Continue lendo… Eleição para o Conselho Tutelar de Cataguases acontece dia 06 de outubro