O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução, o PRS 3/2019, que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. De acordo com a proposta, a alíquota “zerada” não é impositiva, ou seja, os estados é que vão decidir se adotam a medida. Agora o texto vai a promulgação. Continue lendo… Senado aprova alíquota zero para IPVA de motos até 170 cilindradas
Está na pauta de votação da Câmara Municipal de Cataguases para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na terça-feira, 12 de julho, o projeto de lei nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui no município o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões do Município de Cataguases”. Na prática ela vai regulamentar várias leis federais visando promover o desenvolvimento e atrair investimento privado no âmbito da Administração Pública de Cataguases. Continue lendo… Vereadores podem aprovar projeto de lei para município receber investimentos privados
Miraí entrou nos índices de violência em centros de saúde de Minas Gerais. Na noite da última quarta-feira, 6 de julho, um rapaz cuja idade não foi divulgada, agrediu com socos o médico que o atendia, Alexandre Castelar Lacerda. Além disso destruiu parcialmente a sala em que estava sendo atendido, que teve uma torneira arrancada e um dos vidros da janela quebrados, entre outros estragos. Continue lendo… Rapaz agride médico e destrói parte da sala do hospital de Miraí
Estão abertas as inscrições para o 5º ciclo do Programa ALI Brasil Mais na modalidade Produtividade. São 325 vagas para micro e pequenas empresas da região da Zona da Mata e Campo das Vertentes. Em todo o estado são 2.050 oportunidades. O programa tem o objetivo de estimular o aumento da produtividade e faturamento dos pequenos negócios, por meio de consultorias e acompanhamento personalizado. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de julho no site. Continue lendo… Programa ALI Brasil Mais tem 325 vagas abertas na Zona da Mata e Vertentes
A limitação do ICMS para combustíveis, energia e telecomunicações pode retirar até R$ 750 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) anualmente nos municípios de Minas Gerais. A estimativa é da Associação Mineira de Municípios (AMM), com base em um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Continue lendo… Redução no ICMS pode levar educação mineira a perder R$ 750 milhões
A Escola de Música Lila Carneiro Gonçalves acaba de completar 73 anos de atividades. Fundada em 14 de julho de 1949, no último domingo, 3, comemorou seu aniversário com o show “Elas cantam MPB”, que aconteceu no Centro Cultural Humberto Mauro, cujas músicas foram interpretadas pelas alunas da escola. A plateia, que lotou o espaço, curtiu sucessos de Lulu Santos, Tim Maia, Roberto Carlos, entre outros nomes consagrados da música brasileira. Continue lendo… Escola de Música Lila Carneiro Gonçalves comemora 73 anos
Durante esta semana, o Procon de Cataguases atua em uma ação de fiscalização que notifica todos os dez postos de combustíveis das diferentes regiões da cidade a apresentarem as notas fiscais de compra e venda dos produtos entre os dias 23/06/2022 e 05/07/2022. O objetivo é verificar se a queda no ICMS repercutiu no preço final cobrado aos consumidores e não acontece a cobrança abusiva. A intensificação da fiscalização se deve à assinatura do Decreto 48.456 na última sexta-feira, 1º, retroativo ao dia 23 de junho, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, da energia elétrica e nas prestações internas de serviço de comunicação para 18%. Continue lendo… Procon de Cataguases intensifica fiscalização em postos de combustíveis
Um homem de 25 anos foi agredido com golpes de porrete e baleado nas costas nas proximidades da passarela que liga os bairros Bela Vista com Pirineus na noite desta quarta-feira, 6 de julho, em Leopoldina. Ele foi socorrido para o Pronto-Socorro Municipal da Casa de Caridade Leopoldinense. Continue lendo… Homem é agredido com porrete e leva tiro nas costas em Leopoldina
A Receita Federal faz alerta informando que recebeu vários relatos de golpes envolvendo empréstimos e aproveita para dar orientações de como evitá-los. De acordo com o órgão, as supostas empresas de crédito condicionam a liberação do valor ao pagamento antecipado do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Continue lendo… Receita Federal faz alerta para golpe de empréstimos utilizando Pix
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) publicou, nesta quarta-feira, 6 de julho, no Diário do Legislativo, o edital com as regras e os prazos para o seu novo concurso público. O documento está disponível no Portal da Assembleia, em página que reúne todas as informações atualizadas referentes ao concurso, e também no site da Fundação Mariana Resende Costa (Fumarc), instituição que organiza o certame. Continue lendo… Assembleia Legislativa publica edital de seu novo concurso público
