Categoria: Notícias

Política de Proteção aos Animais é regulamentada em Viçosa

Decreto também reafirma o Protocolo de Atendimento às Denúncias de Maus Tratos.
- Atualizado em 03/10/2019 às 16:15

Política de Proteção aos Animais é regulamentada em Viçosa

A Prefeitura de Viçosa divulgou na quarta-feira, 02 de outubro, que foi regulamentada a Política de Proteção a Animais no município por meio do decreto nº 5.359. De acordo com a regulamentação, ficou definido que a Prefeitura celebrará convênio com entidades protetoras de animais, universidades federais e particulares para controle das populações e mecanismos de registro e identificação de cães e gatos, priorizando a esterilização de animais de ruas e aqueles pertencentes a família de baixa renda. Essas instituições deverão realizar campanhas educativas e de adoção de animais.

Por meio do documento, também ficou estabelecido que o setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde fiscalizará pessoas físicas e jurídicas que comercializam animais para reprodução com fins comerciais.

Denúncia de maus tratos
O decreto também reafirma o Protocolo de Atendimento às Denúncias de Maus Tratos criado em 2018. Desde então, segundo o município, 97 casos foram notificados.

As denúncias devem ser concentradas na Ouvidoria Municipal, que pode ser feita por telefone (3891-6009), pessoalmente (Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer – Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro) ou no site da prefeitura. A denúncia recebida será encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde.

Depois, será enviada a um médico veterinário acompanhado de um agente fiscal sanitário ao local da denúncia para apurar as irregularidades. Havendo indícios da prática de crime ambiental, os servidores acionarão a Polícia Militar de Meio Ambiente de Viçosa, que será responsável por tomar as providências cabíveis.

São considerados maus tratos aquelas ações que ferem a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que discorre sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, dentre elas a proibição de maus tratos aos animais silvestres e domésticos.

O artigo 32 desta lei determina que é crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Fonte: G1 Zona da Mata | Foto: Prefeitura de Sorocaba – Divulgação


SES retira Muriaé da relação de municípios com casos de sarampo confirmados

Inclusão foi equivocada após adolescente ter sido diagnosticada com duas afecções agudas.
- Atualizado em 03/10/2019 às 16:03

SES retira Muriaé da relação de municípios com casos de sarampo confirmados

A Secretaria de Saúde do Estado (SES-MG) voltou atrás e retirou o nome de Muriaé de seu boletim epidemiológico como sendo um dos municípios com casos confirmados de sarampo. Em nota divulgada pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura na quarta-feira, 02 de outubro, até o momento, Muriaé não possui nenhum caso confirmado da doença. Continue lendo… SES retira Muriaé da relação de municípios com casos de sarampo confirmados


Ciclista morre em acidente com motocicleta no Centro de Leopoldina

Colisão ocorreu na Rua Acácio Serpa. A vítima, um homem de 63 anos, faleceu no local.

Ciclista morre em acidente com motocicleta no Centro de Leopoldina

Um homem de 63 anos de idade morreu em um acidente ocorrido na na tarde desta quarta-feira, 2 de outubro, na Rua Acácio Serpa, região central de Leopoldina. Segundo as informações obtidas junto à Polícia Militar (PM), Luiz Marques da Costa seguia com sua bicicleta sentido bairro Bela Bela Vista quando ocorreu o acidente, uma colisão com uma motocicleta. Continue lendo… Ciclista morre em acidente com motocicleta no Centro de Leopoldina


Verbas de prestações pecuniárias financiam a segurança pública em Cataguases

Mais de R$ 300 mil vão financiar projetos voltados para a atividades essenciais de segurança pública
- Atualizado em 02/10/2019 às 18:18

Verbas de prestações pecuniárias financiam a segurança pública em Cataguases

Em Cataguases, mais de R$ 300 mil provenientes de verbas de prestações pecuniárias da comarca vão financiar projetos sociais ou voltados para atividades essenciais à segurança pública, educação e saúde. Para a escolha dos projetos, o juiz João Carneiro Duarte Neto, titular da Vara Criminal e de Execuções Penais observou as peculiaridades da região, as maiores necessidades sociais, as propostas que terão maior repercussão para reduzir a demanda forense criminal e o potencial dos resultados a longo prazo das iniciativas. Continue lendo… Verbas de prestações pecuniárias financiam a segurança pública em Cataguases


Cataguases de Papel deve voltar a funcionar em seis meses

Arrendamento foi oficializado nesta terça-feira, 1º, na Vara do Trabalho de Cataguases.
- Atualizado em 02/10/2019 às 18:03

Cataguases de Papel deve voltar a funcionar em seis meses

Seis meses. Este é o prazo estimado para que a Cataguases de Papel volte a funcionar. Desta vez com novo nome e direção. A informação foi repassada com exclusividade ao Site do Marcelo Lopes pelo advogado da Ponte Nova Papéis, Igor Henrique Salles Magalhães. O novo arrendatário assumiu oficialmente a direção da empresa cataguasense nesta terça-feira, 1º de outubro, por um prazo de vinte e cinco anos. Quando começar a rodar, a fábrica deverá empregar cerca de 180 pessoas diretamente, revelou Igor. Continue lendo… Cataguases de Papel deve voltar a funcionar em seis meses


Eduardo Mantovani recebe o Título Cidadão Benemérito de Cataguases

Solenidade aconteceu no início da sessão solene da Câmara Municipal desta terça-feira, dia 1º.
- Atualizado em 02/10/2019 às 10:13

Eduardo Mantovani recebe o Título Cidadão Benemérito de Cataguases

O presidente da Energisa Minas Gerais, Eduardo Alves Mantovani, recebeu da Câmara Municipal de Cataguases, o título de Cidadão Benemérito. A solenidade aconteceu nesta terça-feira, 1º de outubro, às 19 horas. A honraria é concedida pelo Poder Legislativo, uma vez por ano àquele que se destaca com ações e projetos que promovam o desenvolvimento de Cataguases. Mantovani, desde que assumiu o comando daquela empresa, vem se destacando por sua participação ativa nos diversos setores da sociedade, buscando alternativas para o progresso de Cataguases. Continue lendo… Eduardo Mantovani recebe o Título Cidadão Benemérito de Cataguases


Vereadores derrubam veto e município não pode cobrar em cartório dívida inferior a R$ 1 mil.

Na mesma sessão, vereadores aprovaram por unanimidade projeto de lei que acaba com isenção de impostos à Copasa
- Atualizado em 02/10/2019 às 12:05

Vereadores derrubam veto e município não pode cobrar em cartório dívida inferior a R$ 1 mil.

A Câmara Municipal de Cataguases derrubou o veto do prefeito Willian Lobo de Almeida ao projeto de lei de autoria do vereador Marcos da Costa Garcia, proibindo o Executivo protestar dívida do contribuinte inferior a R$ 1 mil reais. Foram onze votos contrários ao veto e apenas quatro favoráveis. Na mesma sessão os vereadores aprovaram por unanimidade projeto de lei do vereador Rogério Ladeira, que põe fim à isenção de impostos municipais à Copasa em Cataguases. Em cálculo apresentado por ele, conforme explicou, considerando números próximos da realidade, com a entrada desta lei em vigor, o município vai receber daquela empresa aproximadamente R$ 1,8 milhão em impostos por ano. Continue lendo… Vereadores derrubam veto e município não pode cobrar em cartório dívida inferior a R$ 1 mil.


Escola municipal de Leopoldina recebe selo de reconhecimento socioambiental da Copasa

- Atualizado em 01/10/2019 às 15:22

Escola municipal de Leopoldina recebe selo de reconhecimento socioambiental da Copasa

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), por meio do Programa Pró-Mananciais, entregou à Escola Municipal Judith Lintz Guedes Machado, em Leopoldina, o Selo Chuá: Escola Amiga do Meio Ambiente. Trata-se de um reconhecimento das ações desenvolvidas por meio das atividades do programa de educação ambiental da Copasa, o Chuá Socioambiental. Continue lendo… Escola municipal de Leopoldina recebe selo de reconhecimento socioambiental da Copasa


Mulher é agredida com golpes de martelo pelo ex-companheiro em Viçosa

Segundo a PM, a vítima deu entrada no Hospital local com lesões na cabeça e no rosto.
- Atualizado em 01/10/2019 às 17:55

Mulher é agredida com golpes de martelo pelo ex-companheiro em Viçosa

Uma mulher, de 30 anos, foi agredida, na madrugada desta terça-feira, 1º de outubro, com golpes de martelo pelo ex-companheiro, de 54 anos, em Viçosa. Após o crime, ele fugiu e até o momento não foi encontrado. Continue lendo… Mulher é agredida com golpes de martelo pelo ex-companheiro em Viçosa


Acidente na BR-116 deixa três mortos e um ferido em Leopoldina

Três pessoas, com 40, 65 e 78 anos, faleceram em decorrência do acidente envolvendo carreta e carro
- Atualizado em 01/10/2019 às 17:45

Acidente na BR-116 deixa três mortos e um ferido em Leopoldina

MATÉRIA ATUALIZADA – Um acidente no início da tarde desta terça-feira, 1º de outubro, entre uma carreta e um carro deixou três pessoas mortas e uma ferida na BR-116, em Leopoldina. As informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF) daquela cidade e a rodovia ficou totalmente fechada ao trânsito na região onde ocorreu o acidente  até às 14 horas, quando foi reaberta parcialmente, ocorrido o Viaduto do Bela Vista na altura do Km 765 da BR-116, e ao trevo que dá acesso a Cataguases. Continue lendo… Acidente na BR-116 deixa três mortos e um ferido em Leopoldina