O Hospital de Cataguases divulgou na manhã desta sexta-feira, 03 de maio, uma Carta Aberta, e um demonstrativo de recebimentos referentes aos serviços prestados pelo SUS (veja ambos na íntegra ao final desta matéria). A extensa carta faz um histórico dos acontecimentos desde a transferência do Pronto-Socorro para aquela Santa Casa, detalha os valores pagos e reitera que desde o início do atendimento o Hospital convive com prejuízo na prestação daquele serviço.
“Desde a contratação em fevereiro de 2014, o Hospital vem trabalhando com déficit mensal no setor de Pronto-Socorro. Atualmente, o déficit apurado no pronto-socorro é de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por mês, o que no último ano comprometeu o pagamento integral dos médicos plantonistas, gerando um atraso no recebimento dos plantões realizados.” E também lembra que “o município é o responsável pelo serviço do SUS ofertado tanto em Cataguases quanto para os municípios que aqui pactuaram seus serviços.” Diz também negociar um rateio destes R$ 100 mil entre os municípios que utilizam o Pronto-Socorro.
De acordo com o texto assinado pelo provedor José Roberto Furtado, o objetivo da Carta “é demonstrar a população e as autoridades o quanto é importante os serviços prestados não só pela Santa Casa de Misericórdia de Cataguases (Hospital de Cataguases) mas por todas as Santas Casas de Misericórdia de todo país, que estão a mais de 100 anos fazendo parte do tratamento e dos cuidados com a saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde”, explica.
O texto também deixa claro que “a Mesa Diretora atual, que assumiu no início deste ano, decidiu pagar os médicos imediatamente após receber da Prefeitura.” A respeito dos atrasados a solução apontada na Carta Aberta é a seguinte: “Os meses que ficaram pendentes, outubro/18, novembro/18, dezembro/18 e janeiro de 2019 foi proposto que esse pagamento será realizado de acordo com recebimento de um precatório já vencido, onde o Hospital tem a receber do município de Cataguases a importância de aproximadamente R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), conforme já veiculado pelo Secretário de finanças municipal e pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, que a previsão para início do pagamento é junho de 2019, ou seja, daqui a dois meses, uma vez que o mesmo já está vencido e encontra-se na fila para pagamento.”(sic)
Por fim a Carta determina a data de 01/09/2019 para entregar à Prefeitura o serviço de Pronto-Socorro caso o contrato entre as duas partes não seja renovado. E esclareceu o tipo de serviço contratado pela Prefeitura junto ao Hospital de Cataguases é o de urgência e emergência. “…portanto, os pacientes que não se enquadram neste serviço a porta de entrada para outros serviços de saúde é Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do seu bairro.” O texto afirma que quando o município não contrata o serviço ambulatorial para casos não urgentes, deveria criar uma Unidade de Pronto Atendimento para este fim.”
O texto chega ao fim com a direção do Hospital pedindo a compreensão de todos e coloca-se à disposição para qualquer instituição da sociedade civil que desejar esclarecer eventuais dúvidas surgidas em decorrência da Carta Aberta.
Veja o texto na íntegra clicando aqui e conheça em detalhes os recursos que chegam mensalmente ao Hospital para pagamento dos serviços prestados para o SUS, clicando abaixo.