Frustração. Esta é a palavra que resume o sentimento de prefeitos de todo o país com o leilão da Cessão Onerosa do Pré-Sal ocorrido no último dia 06 de novembro. Ao contrário dos mais de R$ 106 bilhões esperados com o certame, foram arrecadados apenas R$ 69,960 bilhões, pouco mais da metade do previsto. E isto impacta diretamente os municípios que vão receber parte deste dinheiro. Cataguases, por exemplo, estava previsto embolsar cerca de R$ 4 milhões, caso os quatro campos de petróleo ofertados tivessem sido arrematados, deverá receber somente R$ 1.992.709,99. Isso equivale a menos de cinquenta por cento do valor previsto.
Para viabilizar o recebimento destes recursos uma intensa luta municipalista foi travada pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília, envolvendo centenas de prefeitos, além de deputados e senadores no Congresso Nacional. A CNM destaca que serão divididos R$ 5,3 bilhões para os 5.568 municípios brasileiros, 15% do total. Apesar da frustração, o presidente daquela Confederação, Glademir Aroldi, lembra que essa é mais uma importante conquista e demonstração da força do movimento. O critério para distribuição é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O prefeito de Cataguases, Willian Lobo de Almeida, que esteve em Brasília durante as negociações da CNM com o Congresso Nacional para repartir os recursos do Pré-Sal com os municípios, ainda não divulgou onde pretende aplicar o dinheiro. Pela legislação aprovada os municípios podem quitar dívidas com a Previdência Social e fazer investimentos. O texto da lei, porém, não explica o que seriam estes “investimentos”, mas o Secretário Municipal de Fazenda, Mauro Fachini, disse ao Site que a lei veda, por exemplo, adquirir o serviço que fará o georreferenciamento do município, uma medida considerada primordial para a modernização de Cataguases, porque não se enquadra como investimento (veja a lei na íntegra clicando aqui) .
