Aconteceu nesta sexta-feira, 25 de outubro, em 53 comarcas mineiras, inclusive em Cataguases, mais uma edição do mutirão de paternidade que é promovido pelo sétimo ano consecutivo pela Defensoria Pública de Minas Gerais. As inscrições aconteceram do dia 19 de agosto a 4 de outubro, nas unidades da Defensoria Pública engajadas no projeto “Direito a Ter Pai”, que oferece gratuitamente reconhecimento espontâneo de paternidade/maternidade, reconhecimento socioafetivo e exame de DNA.
Em Cataguases, a Defensoria Pública recebeu 29 inscrições para a realização das investigações de paternidade, das quais 24 foram realizadas, sendo assinaladas cinco ausências. Conforme lembra o defensor André Ricardo Nery, o mutirão envolveu um público de mais de 60 pessoas, entre pais e filhos, e transcorreu em clima de tranquilidade, tendo a sede da Defensoria Pública recebido decoração especial para a ocasião, com enfeites em balões coloridos, e os participantes recebidos com um café da manhã. Os exames que foram realizados através da coleta de sangue ou de saliva ficaram a cargo do Instituto Hermes Pardini, laboratório especializado neste tipo de exame, que fica em Belo Horizonte e foi contratado pela Defensoria Pública do Estado para o mutirão.
O defensor público Bruno Meirelles Jardim lembra que a iniciativa é uma ação extrajudicial da Defensoria Pública, que acontece de forma conciliatória e oportuniza o direito fundamental do filho de ter o nome do pai no seu registro de nascimento. Também incentiva a criação e o fortalecimento de vínculos afetivos entre pais e filhos, e garante um direito constitucional e impresso no Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurando, inclusive o recebimento de pensão alimentícia e de direitos sucessórios.
Os resultados deverão ser conhecidos em cerca de trinta dias, quando o laboratório enviará os laudos para Cataguases, e os participantes serão convidados a conhecê-los. No caso de confirmada a paternidade, todos os trâmites judiciais e burocráticos serão realizados sem custos para os envolvidos. Os defensores ouvidos pela reportagem lembraram também que este já é um projeto anual e que faz parte do calendário de ações da Defensoria Pública de Minas Gerais. Além, de André Nery e Bruno Meirelles, a Defensoria Pública em Cataguases conta ainda com o defensor Davi Campos Pereira e com a defensora Eliana Maria de Oliveira Spindola, também coordenadora regional do órgão.
Da Redação | Foto: Defensoria Pública de Minas Gerais
