A reunião ordinária da Câmara Municipal de Cataguases da próxima segunda-feira, 24 de março, certamente vai aprovar a concessão de vale alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo e a cada um dos vereadores. Entre outras votações, destaca-se também a que deverá aprovar a gratuidade nas passagens de ônibus urbano aos domingos, conforme este site já divulgou, cujos custos serão subsidiados pela municipalidade.
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Um projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cataguases institui o vale alimentação para os servidores do Legislativo Municipal e vereadores. O objetivo é, como revela o texto, “custear despesas com alimentação durante o exercício de suas funções”. Se algum servidor ou vereador já recebe este benefício deverá escolher com qual vai permanecer, bem como deverá comprovar a presença na Câmara Municipal ou em atividades relacionadas ao cargo no município para ter direito a recebê-lo. Os custos para os cofres do legislativo não foram divulgados, sendo que estas despesas correrão por conta da Dotação Orçamentária própria.
A criação do vale alimentação para os servidores do Legislativo Municipal – beneficiando também os vereadores – não é novidade em Minas Gerais. Medida semelhante foi aprovada no último dia 18 de março pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Lá cada servidor e vereador irá receber R$ 2,3 mil mensais para se alimentar. Aqui em Cataguases, se aprovado, o valor do benefício será de R$ 1.200,00. Os deputados estaduais, porém, não recebem vale alimentação, mas os servidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, sim: R$ 986,45, conforme informou o g1.
Transporte gratuito
Após ter sido apresentado na sessão do dia 10 de março, quando sua votação foi adiada pela vereadora Giovana Costa, que pediu mais prazo para analisar seu conteúdo, volta à pauta o projeto de lei que prevê gratuidade nas passagens de ônibus urbano no município aos domingos. Desde que foi publicada por este site matéria a respeito, o assunto virou polêmica, rendeu críticas e sugestões e pedidos para que os horários sejam cumpridos. A principal delas é que a gratuidade aos domingos não ajudaria a grande maioria dos usuários do transporte coletivo já que não trabalha aos domingos. Mesmo assim, defendem outros, é um primeiro passo para que, futuramente, o benefício seja estendido para todos os dias. Afinal, esta iniciativa vem se alastrando pelos municípios brasileiros.
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