O Programa Pé-de-Meia do Governo Federal, que visa incentivar a permanência e a conclusão dos estudantes do Ensino Médio público já é uma realidade em Cataguases. A informação é da Secretária Municipal de Ação Social, Clarice Leite, que tem visitado os bairros para apresentar o programa e incentivar jovens a estudar.
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Na prática, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional que funciona como uma modalidade de poupança. Em Cataguases, conforme informou Clarice, 693 alunos podem participar ou já se beneficiam dele recebendo os seguintes incentivos financeiro-educacionais:
• Incentivo Matrícula, no valor anual de R$200,00, pago uma vez no começo de cada ano;
• Incentivo Frequência, no valor total anual de R$1.800,00, pago mensalmente em parcelas de R$200,00;
• Incentivo Conclusão, no valor total anual de R$1.000,00, pago uma vez ao fim do ano com aprovação;
• Incentivo Enem, no valor total de R$200,00, pago uma vez após realização do exame;
Considerando todas as parcelas de incentivo mensal, os depósitos anuais e o adicional pelo Enem, o programa Pé-de-Meia pode chegar a R$9.200 por aluno, representando um apoio financeiro significativo para os estudantes que concluírem o Ensino Médio. “Isto significa entrada de recursos no município da ordem de quase R$ 6,4 milhões somente este ano”, lembra Clarice (foto). Inclusive, os estudantes pode sacar o dinheiro mediante autorização do responsável, acrescenta.
Quem pode participar do Programa Pé-de-Meia?
✔️ estudantes de baixa renda continuadamente matriculados no Ensino Médio das redes públicas;
✔️ com data de matrícula de até 2 meses do início do ano letivo;
✔️ com 14 completos ou a completar até o dia 31 de março de cada ano, e menores de 25 anos na mesma data;
✔️ que integrem famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
✔️ que pertençam a famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família, com cadastro até 31/janeiro/2024, não sendo família unipessoal.
Para não perder nenhum dos benefícios do programa:
💥 O estudante deve manter 80% de frequência das horas letivas mensalmente;
💥 Se houver frequência menor, o valor do Incentivo Frequência fica retido até que a frequência do mês seguinte, e a média da frequência do período, fique acima de 80%;
💥 O valor do Incentivo Conclusão não será depositado em caso de ano abandonado ou reprovado. Contudo, com a continuidade dos estudos, o Incentivo Conclusão poderá ser pago nos anos seguintes concluídos.
Dúvidas podem ser sanadas na própria escola ou clicando neste link.
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*Com informações do Ministério da Educação | Foto: Secretaria de Ação Social
