A OAB Cataguases esteve representada em Brasília, por meio da advogada Denise Aparecida da Silva Tobias Norte, presidente da Comissão de Igualdade Racial da entidade no município, participando da 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra – “Onde estamos e para onde vamos?”. O evento aconteceu na sede do Conselho Federal da OAB, de 22 a 24 de outubro último.
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Primeiro evento desta natureza presencial no país, a advogada representante de Cataguases, Denise Norte, ressaltou a importância da participação neste evento, “que discutiu as relações raciais na advocacia, além de temas como a representatividade nos espaços de poder, estratégias para garantir maior inclusão e equidade no setor jurídico, direitos humanos, igualdade racial e litigância estratégica”, explicou.
Ela integrou comitiva liderada pelo Conselheiro da OAB-MG, Marcelo Colen, que também é presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial daquela entidade em Minas Gerais. Ele destacou a participação da delegação mineira no evento. “vivemos dias intensos e emocionantes nesta Conferência Nacional da Advocacia Negra da OAB Federal. Participamos de discussões essenciais e ainda tivemos a honra de realizar encontros marcantes com figuras inspiradoras como a Ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e a Ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Santana Araújo”, frisou.
Durante o evento foram apresentados diversos painéis temáticos, sendo que o primeiro deles debateu as bancas de heteroidentificação e os caminhos a seguir. Instrumento de fiscalização da efetividade das cotas raciais e combate às fraudes, foi proposto reativar a instalação dessas bancas em todo o país, bem como um requerimento para valorização da advocacia negra. Em seguida foi a vez do tema “Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”, que está sendo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento visa orientar a magistratura para assegurar decisões judiciais justas, iguais e sensíveis às questões raciais. O último painel “Advocacia Negra e equidade racial” apresentou os princípios constitucionais conformadores a partir da perspectiva racial, a exemplo da igualdade processual.
Em seu discurso na abertura da Conferência o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a integração da advocacia negra removeu o véu da ignorância, revelando o que muitos insistiam em não ver, que é o racismo recorrente nas estruturas da Justiça. “Fóruns, delegacias, audiências, cartórios, milhares de advogados e advogadas negras enfrentam preconceito em cada um desses espaços. O reconhecimento dessa realidade foi o primeiro passo”, afirmou.
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Fotos: Acervo pessoal
