Polícia de Meio Ambiente prende dois por loteamento irregular


Polícia de Meio Ambiente prende dois por loteamento irregular

A Polícia Militar de Meio Ambiente, através do 7º Grupamento de Viçosa, prendeu dois homens e apreendeu um trator modelo Pá Carregadeira, na localidade conhecida como Boa Vista, zona rural do município de Coimbra/MG, distante a 87 km de Cataguases. A ação faz parte da Operação Verde Minas – Fase 2, que foi realizada nesta sexta-feira, 20 de setembro, após receber denúncia de que uma estrada estaria sendo aberta em área de mata, de forma irregular.

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Os militares encontraram no local dois indivíduos que foram abordados, sendo o operador da Pá Carregadeira e um dos responsáveis pelo empreendimento que tinha como objetivo implantar um loteamento rural na referida área. A máquina utilizada para fazer o serviço ilegal foi apreendida, mas ficou sob a guarda da empresa proprietária que assumiu a condição de depositária fiel.

Confirmado o crime ambiental os dois homens foram presos em flagrante com base no art. 48 da Lei nº 9.605/1998 e no Art. 38-A da mesma lei. Considerando que o crime é classificado como de menor potencial ofensivo, foram lavrados os respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), nos quais os autores assumiram o compromisso de comparecer a todos os atos processuais perante o juízo competente. Posteriormente será calculada a área desmatada, bem como serão lavrados os autos de infração.

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Fonte e fotos: PMMAmb – divulgação