Amanhã, domingo, 1º de outubro, os brasileiros residentes em todos os municípios da federação vão às urnas para escolher os membros do Conselho Tutelar. O voto, porém, não é obrigatório, mas é de suma importância que todos participem porque o trabalho desenvolvido por aquele órgão autônomo e jurisdicional é essencial para a sociedade, visto que é sua atribuição atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados.
Todos os brasileiros que estejam em dia com suas obrigações eleitorais podem votar. A votação será na Escola Estadual Coronel Vieira, das 8h às 17h. Abaixo uma seleção de perguntas e respostas para ajudar você a conhecer melhor o Conselho Tutelar e também para ajudá-lo a escolher o seu candidato. Em Cataguases são 16 postulantes ao cargo sendo que cinco serão eleitos e que, após empossados, terão dedicação exclusiva. O Ministério Público vai acompanhar no local toda a votação.
1) Como funciona a votação?
O voto será registrado na urna eletrônica e os eleitores podem votar em apenas um candidato. É obrigatório levar documento de identificação com foto e título de eleitor.
2) O que é o Conselho Tutelar?
O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
3) Qual a função?
São atribuições do conselheiro tutelar, conforme o artigo 136 do ECA, atender não só as crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis.
4) Quando acionar?
O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como, por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Cabe ao órgão aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente.
Conheça os candidatos, seu número na urna eletrônica e o nome que vai aparecer na tela.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Dia 1º acontece eleição para o Conselho Tutelar de Cataguases
Neste domingo acontece a eleição para o Conselho Tutelar
