O prefeito de Além Paraíba, Miguel Belmiro Júnior, o Miguelzinho (DEM), foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por desvio de R$ 120 mil dos cofres públicos para benefício pessoal. De acordo com a denúncia, entre 2017 e 2022, a empresa de um radialista, filiado ao mesmo partido do político, foi contratada para falar bem do atual governo.
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Em nota, a Prefeitura disse que as acusações são de cunho político e de oposição. Confira no fim da matéria o posicionamento na íntegra. O nome da empresa de comunicação não foi informado, bem como do profissional.
Ao longo dos 5 anos, o prefeito teria cometido 31 vezes o crime de responsabilidade ao “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio” e ao “negar execução a lei federal, estadual ou municipal”.
Se condenado, Miguelzinho poderá ser punido com a pena de reclusão, perda do cargo e a inabilitação, por 5 anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.
A denúncia
Conforme o MPMG, Miguelzinho tinha o interesse de se autopromover e favorecer o jornalista, pois se a publicidade tivesse teor educativo ou informativo, poderia ser veiculada no portal de transparência, onde se publica todos os atos de governo.
“O proprietário dessa empresa é radialista, filiado ao mesmo partido político do prefeito, DEM, e, diariamente, no programa de rádio, defende, de forma contundente, o governo”, afirmou o procurador de Justiça Cristovam Joaquim Ramos Filho.
Ainda na denúncia, foram citadas manchetes como:
“Prefeito atende vereador e recupera calçamento na Banquetão”;
“Prefeito paga o décimo terceiro aos servidores municipais”;
“Prefeito inaugura projeto skatescola”.
Vale lembrar que é proibido vincular o nome, a imagem ou o partido político nos programas, obras, serviços e campanhas da administração pública, segundo a Constituição Federal e Lei Orgânica de Além Paraíba.
O que diz a Prefeitura?
“Sobre a denúncia do Ministério Público fazendo alusão a possível promoção pessoal do Prefeito de Além Paraíba em meio de comunicação a Prefeitura Municipal de Além Paraíba esclarece que várias outras denúncias similares já foram formalizadas em diferentes instâncias do Ministério Público Estadual sendo todas arquivadas, inclusive peça semelhante foi usada em ação na Justiça Eleitoral contra o atual Prefeito no pleito anterior, sendo também julgada improcedente tanto no Juízo Eleitoral da Comarca quanto no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais. Tratam-se de denúncias repetidas de cunho político, de autoria de adversário político do atual Prefeito, cujo o grupo foi derrotado nas últimas eleições. Sobre o fato em tela, a Prefeitura informa que não tem qualquer interferência na linha editorial dos veículos de comunicação que são livres e independentes para inclusão de seus conteúdos noticiosos da forma que melhor lhes aprouver. As publicações oficiais em vários veículos de comunicação contratadas com o Município são realizadas através de processos licitatórios na melhor forma da lei e do direito, prezando pela transparência, impessoalidade, eficiência e demais princípios da administração pública. As publicações oficiais nas páginas oficiais da Prefeitura e em veículos de comunicação que as inserem são exclusivamente institucionais sem qualquer promoção pessoal do Prefeito ou de qualquer outro agente político que integra a administração. No decorrer do feito restará provado que não há qualquer promoção pessoal por parte da administração municipal de Além Paraíba”.
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Fonte: MPMG e G1 Zona da Mata | Foto: Facebook/Reprodução
