O Projeto de Lei “Tarifa Zero”, de autoria do Poder Executivo e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Leopoldina, foi sancionado nesta segunda-feira, dia 21, pelo prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz. Com esta medida a população leopoldinense passará a contar em breve com transporte público gratuito.
Leopoldina é o primeiro município da Zona da Mata a garantir gratuidade no transporte público coletivo. Além de aumentar a acessibilidade e promover a inclusão social, o Tarifa Zero vai impactar positivamente no orçamento dos leopoldinenses, que no final do mês deixarão de gastar 16% do salário mínimo com custos de transporte.
O novo projeto será custeado pela Prefeitura de Leopoldina, que substitui o antigo modelo de concessão pública, praticado há mais de 20 anos no município, pela licitação por quilômetro rodado. O serviço deverá ser prestado inicialmente pelo período de dois anos, por empresa contratada em processo licitatório, que será aberto nos próximos dias. Caso a manutenção do programa se torne financeiramente inviável, a lei agora em vigor, assegura a volta da cobrança das tarifas.
A gratuidade das tarifas alcançará todas as linhas urbanas atendidas pelo serviço de transporte público coletivo municipal, através de nove rotas definidas pela Prefeitura. A novidade fica por conta da implantação da Rota da Saúde, que ligará a Rodoviária à Casa de Caridade Leopoldinense, atendendo uma antiga demanda da população. A futura empresa contratada terá o prazo de 90 dias após a assinatura do contrato para adequar seus veículos às exigências legais.
“Muito mais que oferecer transporte gratuito, esse projeto representa o fim das eternas concessões de linhas de ônibus em Leopoldina. A partir de agora, vamos operar de forma igualitária, com processo licitatório por quilômetro rodado. Assim, vamos usar o dinheiro que a Prefeitura destinava às empresas para beneficiar diretamente o nosso povo”, disse o prefeito Pedro Augusto.
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Fonte e foto: Prefeitura de Leopoldina
