A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cataguases recebeu um comunicado do Ministério da Cultura (Minc) informando que o plano de ação para a aplicação da Lei Paulo Gustavo no município foi aprovado. “Assim, acrescenta a titular daquela Pasta em Cataguases, Rosângela Moreira Lima, somos um dos primeiros da Zona da Mata a receber a aprovação do Ministério e, agora, vamos dar sequência ao trabalho visando atender a todos que se enquadram no escopo da lei o mais depressa possível”, disse.
“Para se chegar até aqui, lembra Rosângela, foi preciso cumprir uma série de procedimentos “desde a elaboração de um Plano de Ação, bem como a realização de audiências públicas e um fórum de discussão para cada setor do meio artístico do município, para que a lei possa beneficiar o maior número de pessoas”, explicou. Ela aproveitou para agradecer o apoio de toda a sua equipe pelo empenho e também o incentivo recebido do prefeito José Henriques, segundo afirmou, “um dos maiores entusiastas na aplicação da Lei Paulo Gustavo em nosso município por entender a importância dos artistas na sociedade”, frisou.
No plano de Ação aprovado pelo Minc o município de Cataguases informou as metas e as ações, indicando como serão executados os recursos solicitados. Agora, ainda de acordo com Rosângela Lima, o município aguarda a divulgação do calendário de repasses do Ministério com as datas de pagamento dos artistas. Paralelamente, acrescenta, a Secretaria de Cultura e Turismo, irá lançar os editais para inscrição de projetos, com a divisão dos recursos para cada modalidade. “O apoio previsto pela Lei Paulo Gustavo inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade. Assim, as folias de Reis, grupos de bate-pau e charolas serão beneficiadas”, garantiu.
Rosângela informou ainda que não estão aptas a receber os recursos da Lei as fundações culturais mantidas por empresas privadas, como é o caso da Fundação Ormeo Junqueira Botelho, Fundação Cultural Simão José Silva, Instituto Chica e Polo Audiovisual da Zona da Mata, que têm atuação determinante no meio cultural cataguasense e da região. Ela aproveita para esclarecer sobre este assunto, já que a diversidade artística é enorme e também visando ampliar o número de pessoas a serem beneficiadas e a democratização dos recursos.
– São elegíveis para receber recursos todos os fazedores e fazedoras de cultura das mais diversas expressões e manifestações – desde o audiovisual e cultura digital até culturas populares e tradicionais, áreas como música, artes visuais, artesanato, leitura e literatura, teatro, dança e circo, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, indígena e quilombolas, coletivos culturais não formalizados, urbanos e rurais – periféricos e centrais, carnaval, capoeira, cultura hip-hop e funk, entre outros, finaliza a Secretária.
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Fotos: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
