O Ministério Público de Minas Gerais através da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Cataguases e do CIMOS – Coordenadoria de Inclusão e Mobilizaçãoo Social – realizou na manhã desta quarta-feira, 7 de dezembro, encontro na Câmara Municipal de Cataguases para apresentar o Programa Lixo e Cidadania. Além dos promotores Gustavo Garcia Araújo e Gabriel Pereira de Mendonça, diversos vereadores estiveram presentes, além de profissionais que atuam no setor de reciclagem do município, a Secretária Municipal de Assistência Social, Carol Damasceno, e o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente que participou de forma on-line.
O programa, explicou Marcela Nunes Cordeiro Costa, assessora do Ministério Público, é resultado do Termo do Cooperação Técnica nº 21/2021 firmado entre o MPMG e estado de Minas Gerais. Ele tem como objetivo o desenvolvimento de ações articuladas voltadas à efetivação dos direitos fundamentais dos catadores de materiais recicláveis, por meio da implementação da coleta seletiva com inclusão socioprodutiva desses agentes ambientais e implementação de outros projetos sociais. “A metodologia pressupõe a escuta e a construção conjunta dos caminhos a seguir, envolvendo diversos atores, mas sempre com o protagonismo dos catadores”, acrescentou.
Conforme Marcela Costa, atualmente o programa atende 64 municípios, e Cataguases “já se colocou de forma muito positiva em relação à proposta e a gente, agora, vai aguardar que o município formalize esse interesse por meio de um termo de adesão muito simplificado”, disse. Ela continua: “Assim o Município vai se comprometer a estar conosco executando esse projeto social e, a partir daí a gente volta a Cataguases para fazer um diagnóstico da situação dos catadores e catadoras e seguir para o lançamento do Fórum Lixo e Cidadania, que é uma ação muito importante dentro do programa, para que a gente possa pensar ações para, gradativamente, ir avançando na melhoria das condições destes trabalhadores”, completou.
Na opinião do Promotor de Meio Ambiente da Comarca de Cataguases, Gustavo Garcia Araújo (foto abaixo) “caso o municipio faça adesão ao termo de cooperação, assim como já fizeram a SEDESE, a SEMAD, secretarias do Estado de Minas Gerais e o Ministério Público do Trabalho, em breve haverá uma nova realidade na vida dos catadores de materiais recicláveis, além de uma significativa mudança na cultura da população de Cataguases que entenderá a coleta seletiva como uma postura ambiental e social necessária e sustentável”, avaliou.
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