O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagraram, hoje, 27 de outubro, a operação Primum Non Nocere, cujo objetivo é arrecadar provas e desarticular grupo criminoso envolvido com desvios de recursos públicos em entidade hospitalar situada em Além Paraíba. O nome da operação faz alusão a uma das principais premissas da medicina que significa: primeiro, não prejudicar.
A operação está sendo realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Juiz de Fora, pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça e Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, pelas Promotorias de Justiça de Além Paraíba, pelo 4º Departamento da Polícia Civil, pelo Departamento Estadual de Combate a Corrupção e pela Delegacia de Polícia Civil de Três Rios/RJ.
Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão em Além Paraíba, Argirita e Juiz de Fora, e nas cidades de Três Rios e Sapucaia, no Rio de Janeiro. Também estão sendo cumpridos cinco mandados de indisponibilidade e sequestro de imóveis, sequestro de vinte e nove veículos, apreensão de passaportes e de recursos financeiros. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Cível, Criminal de Execuções Penais de Além Paraíba.
Entenda o caso
No dia 6 de janeiro último, o Ministério Público cumpriu mandados de busca e apreensão no Hospital São Salvador e em dois consultórios médicos localizados no município. O objetivo foi apurar a ocorrência de atividades ilícitas quanto ao tratamento inadequado conferido aos pacientes suspeitos ou com quadro confirmado de Covid-19 nas dependências do hospital. Havia indícios de que um mesmo médico atendia como plantonista do CTI do hospital e, simultaneamente, realizava consultas particulares em seu consultório situado nas dependências da própria entidade hospitalar.
No dia seguinte à esta ação do MPMG o prefeito de Além Paraíba, Miguel Belmiro de Souza Júnior, decretou intervenção no Hospital São Salvador, daquela cidade. Segundo divulgado à época o então provedor daquela instituição, médico Rafael Gracioli e seus funcionários mais próximos foram alvos de uma série de questionamentos, dentre eles que Rafael apresentava-se como pneumologista sem ter o registro profissional nesta especialidade.
Conforme o decreto a intervenção teria duração de seis meses e foi justificada pelo prefeito como sendo uma medida necessária “ante as inúmeras denúncias de ilícitos cometidos no Hospital São Salvador.” A iniciativa foi questionada na justiça com decisão pela manutenção da vigência do decreto pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Defesa de Rafael Gracioli
Hoje, a cidade acordou assustada com uma operação da polícia decorrente de uma ação ministerial, que busca a devolução dos valores dos plantões supostamente não realizados pelo Dr. Rafael Gracioli, a época da pandemia, no HSS.
Contudo, no curso da ação, a verdade vai prevalecer!
A população alem paraibana é testemunha de que no ano de 2020, o Dr Rafael foi quem mais esteve presente no HSS, cuidando de toda a população no momento mais crítico da pandemia!
Dr Rafael tem endereço fixo, nunca se furtou a responder nenhuma intimação da justiça, sendo essa medida cautelar, no mínimo, precipitada.
O advogado ainda não conseguiu acesso aos autos para ciência no que pese as acusações.
O Rafael, bem como seu advogado confiam na justiça e esperam tão logo seja restabelecida a verdade dos fatos.
Bruno Barros – Advogado
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*Com informações do MPMG, Jornal A Gazeta e Blog do Adenilson Mendes | Fotos: MPMG
