A tabela de pontuação definitiva do ICMS Patrimônio Cultural foi disponibilizada na última semana pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Para solicitar os recursos, a cidade deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, uma política de proteção ao patrimônio cultural.
Cataguases aparece em terceiro lugar na Zona da Mata na lista com 20,31 pontos, perdendo apenas para São João del Rei (34,88 pontos) que fica na liderança pelo terceiro ano consecutivo. A segunda colocação está com Juiz de Fora somou 21,32 pontos. Em quarto lugar está Lima Duarte, com 18,20 pontos. Acesse a tabela clicando aqui.
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Cataguases, Marco Andrade, fez duas colocações a respeito. Segundo revelou “esta não é a pontuação definitiva e vamos recorrer porque nossa pontuação está errada. Se acatarem nosso recurso, teremos uma pontuação ainda maior”, explicou.
No total, 858 municípios receberam pontuação, após técnicos do Instituto analisarem a documentação enviada pelos municípios mineiros referentes às ações implantadas nos anos interiores.
De acordo com o Estado, em novembro, a classificação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição pública responsável por calcular os valores que serão repassados no próximo ano. Ainda não há uma definição da quantia.
O programa
O ICMS Patrimônio Cultural é uma medida que fomenta a proteção de bens culturais, a estrutura patrimonial e distribui recursos para a preservação da memória e identidade do povo mineiro.
Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Iepha-MG, gestor do programa, analisa e pontua as cidades pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural.
Criado em 1995, o ICMS Patrimônio Cultural é o único programa no Brasil de incentivo à municipalização de ações de política pública de preservação do patrimônio.
Para obter os recursos, o município deve cumprir os critérios estabelecidos na Lei 18.030/2009 e enviar documentos para análise do instituto.
Neste ano, mais de 800 municípios mineiros vão receber recursos para preservação de bens culturais. O valor soma R$ 135.165.586,93.
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Fonte: g1 Zona da Mata | Foto:
