O juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Cataguases, João Carneiro Duarte Neto, realizou na tarde desta sexta-feira, 24 de junho, no salão do Tribunal do Júri, no Fórum, solenidade para a destinação de verbas oriundas de prestações pecuniárias. Quatro instituições cumpriram as exigências do Edital e receberam os recursos solicitados, explicou aquele magistrado.
Logo no início da solenidade, João Carneiro contou que desde que assumiu aquela Vara tem trabalhado para dar a melhor destinação legal aos recursos e, também, para ampliar o seu volume: “A arrecadação sextuplicou, bem como aumentou significativamente o nosso trabalho”, disse. Ele também conclamou as entidades a participarem dos editais e seguirem à risca todo o processo “porque sabemos se tratar de necessidades reais, mas a liberação do recurso precisa cumprir todas as regras do edital”, acrescentou.
Este ano participaram do edital nove entidades filantrópicas sendo beneficiadas quatro delas. O montante destinado para este fim pela Vara de Execuções Penais foi R$ 99.744,88. Além delas, o Presídio de Cataguases e o Conselho da Comunidade da Comarca de Bicas/MG foram contemplados “emergencialmente” com R$ 30 mil, conforme revelou João Carneiro, para dar andamento ao projeto de “Melhorias na infraestrutura física do Albergue”.
Abaixo as entidades agraciadas, valores recebidos e o projeto apresentado.
1 – APAE – Projeto Acolher para compra de materiais e pagamento de mão de obra listados no projeto. Valor: R$ 43.980,40;
2 – Associação Monsenhor Solindo Xavier Rodrigues – Projeto Ricardinho para a compra de materiais e pagamento de mão de obra listados no projeto. Valor: R$ 9.999,87;
3 – Lar São Francisco de Assis – Projeto Muro – cerceamento divisa para a compra de materiais e pagamento de mão de obra listados no projeto. Valor: R$ 30.110,00;
4 – Lar Ana Nery – Projeto de Reforma e Ampliação – para a compra de materiais e pagamento de mão de obra listados no projeto. Valor: R$ 15.125,10.
Em seis meses as entidades beneficiadas deverão prestar contas da destinação dos recursos e o Ministério Público, juntamente com a Secretaria Judicial do Forum, vão fiscalizar a correta destinação do dinheiro liberado. Por fim, o juiz da Vara de Execuções Penais lançou novo edital com o mesmo objetivo, que vai distribuir R$ 216.055,92 entre os projetos aprovados. Ele também revelou que a partir de agora, nos meses de janeiro e julho de cada ano serão lançados novos editais.
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