O processo de justificativa eleitoral está mais acessível nas Eleições Municipais deste ano. Os eleitores que não puderem comparecer às urnas amanhã, dia 15 de novembro, poderão justificar a ausência por meio do aplicativo de celular E-Título. A ferramenta oficial da Justiça Eleitoral pode ser baixada gratuitamente, nos sistemas Android, pela Google Play Store, e iOS, pela Apple Store.
Também é possível realizar a justificativa presencialmente, contudo, o método online é o mais recomendado pela Justiça Eleitoral, para evitar a formação de aglomerações nos domicílios eleitorais. Uma justificativa só é válida para a ausência em um turno das eleições (em grandes cidades como Juiz de Fora, aqui na região, pode ocorrer o segundo turno).
O E-Título funciona como uma versão digital do título eleitoral e passou por atualizações recentes, em 30 de setembro. Além da nova opção de justificar a ausência, as novidades no aplicativo contam com a reprodução da foto dos eleitores que realizaram cadastramento biométrico e atualizações de segurança, que incluem um questionário de validação e autenticidade para acesso dos usuários.
Como justificar ausência virtualmente no dia das eleições
Os eleitores impossibilitados de comparecerem ao domicílio eleitoral no dia da votação poderão utilizar o e-Título para justificar ausência acessando “Mais opções” e selecionando “Justificativa de ausência”. A funcionalidade identifica a geolocalização do usuário solicitante e estará disponível no dia da eleição, das 7h às 17h.
Justificativa pós-eleição
Após o dia da votação, o eleitor ainda poderá justificar a ausência pelo E-Título ou, ainda, pelo Sistema Justifica, ferramenta que permite a apresentação do requerimento de justificativa eleitoral (RJE) pela internet após o dia da eleição.
Ao acessar o Sistema Justifica, o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. Desde que corretamente preenchido o requerimento, será gerado código de protocolo para acompanhamento e o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) será transmitido à zona eleitoral a que o eleitor pertencer para exame pelo juiz competente.
O eleitor será notificado da decisão e, caso deferido o pedido de justificativa, será feito registro em seu histórico no Cadastro Eleitoral. Caso apareça mensagem de erro, o eleitor deve entrar em contato com a zona eleitoral em que for inscrito. O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará, sempre, a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito.
Eleitores no exterior
O eleitor inscrito no Brasil que estiver no exterior no dia da eleição ou o eleitor inscrito na Zona Eleitoral do Exterior que não puder comparecer à sessão eleitoral internacional deve realizar a justificativa de voto pelo E-Título, nos dias e horários da votação. Após a eleição, além do aplicativo, a justificativa online também poderá ser realizada por meio do Sistema Justifica.
Prazos para justificativa
– Primeiro turno: até 14 de janeiro de 2021
– Segundo turno: até 28 de janeiro de 2021
No domingo, 15, dia da votação, os eleitores com biometria cadastrada poderão ingressar nas sessões eleitores apresentando somente a identidade virtual pelo aplicativo, sem a necessidade de levar outros documentos oficiais impressos.
Devido à pandemia de Coronavírus, a Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor que tiver febre no dia da votação ou tiver sido contaminado pelo vírus, em até 14 dias antes da votação, deve ficar em casa. No entanto, a justificativa de ausência segue valendo, e os cidadãos que não comparecerem sob essa razão devem apresentar documento comprobatório, como atestado ou declaração médica.
Como baixar
O aplicativo pode ser instalado de forma gratuita, em celular ou tablet, pelas lojas online Google Play (Android) e Apple Store (IOS).
Fonte: O Povo Online | Texto: Davi César | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
