Vagões e locomotivas que estejam fora de operação poderão ser doados ou cedidos para entidades e prefeituras para viabilizar projetos de preservação do patrimônio e equipar trens turísticos e de passageiros em Minas Gerais. Essa possibilidade foi trazida pelo Decreto Federal 10.161, de 2019, discutido, na manhã desta quinta-feira, 15 de outubro, pela Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O decreto prevê que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estabelecerá os parâmetros e procedimentos para a alienação ou a disposição dos bens móveis ferroviários inservíveis. O coordenador-geral de Patrimônio Ferroviário do Dnit, Ariston Ayres Rodrigues, afirmou que já estão sendo buscadas melhorias nesse sentido, como o mapeamento desses itens transferidos ao órgão pela rede concessionária.
No entanto, segundo ele, o processo não tem avançado como deveria, porque muitas vezes as doações são autorizadas pelo órgão, mas entidades e prefeituras que recebem esses bens não têm estrutura ou recurso para transportá-los e revitalizá-los. “Vagões, locomotivas e outros recursos costumam ficar estacionados nos pátios por mais de uma década, sem que ninguém venha retirá-los”, afirmou.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ALMG | Foto: Willian Dias.
