As visitas presenciais nas unidades prisionais de Minas Gerais serão retomadas a partir do próximo fim de semana de forma gradual e seguindo novos protocolos para a proteção de familiares e detentos contra a covid-19. Portaria neste sentido foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 23 de setembro, elaborada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado (DPMG) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Minas Gerais.
O retorno gradual das visitas seguirá os protocolos do Plano Estadual Minas Consciente, que setoriza as macrorregiões do Estado em ondas (verde, amarelo e vermelha) indicando a situação da covid-19 em cada uma delas. No caso do presídio de Cataguases, será observada a onda amarela cujas regras de visitação estão no destaque abaixo. Vale ressaltar que as visitas presenciais previstas na retomada gradual, ainda na pandemia, serão complementadas por visitas virtuais – experiência bem sucedida nos últimos meses.
A situação da visitação de cada uma das unidades prisionais pode mudar a cada semana. Sempre às quintas-feiras, pela manhã, a Sejusp vai divulgar em seu site (www.seguranca.mg.gov.br) a situação de cada uma das 194 unidades prisionais do estado, segundo a atualização das cores do mapa do Minas Consciente, e as regras passarão a valer para o fim de semana de visitação subsequente.
Cada detalhe foi analisado para garantir a saúde e a segurança de familiares e presos no atual cenário da pandemia. O objetivo é retomar os laços familiares, imprescindíveis para o processo de ressocialização dos custodiados, com cuidados redobrados para todos os envolvidos: servidores, internos e familiares.
O que permanece suspenso
Entrada de itens de alimentação, remédios, vestuário, higiene e limpeza levados diretamente por familiares, organizações da sociedade civil ou terceiros cadastrados. Continua, no entanto, permitido o envio de itens via serviço postal ou aqueles doados e encaminhados diretamente ao Almoxarifado Central da Sejusp, como vem sendo realizado desde o início da pandemia. Esta medida busca reduzir a aglomeração na porta das unidades prisionais em razão da necessidade de vistoria dos itens, bem como uma possível contaminação presente nas embalagens.
Fonte: Sejusp-MG
