Os municípios brasileiros vão receber recursos do governo federal – em caráter excepcional e temporário – para realizarem o rastreamento e monitoramento de casos de coronavírus (Covid-19). Portaria neste sentido (Nº 2.358, de 2 de setembro de 2020) foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 04. O incentivo será transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde de forma automática e em parcela única, na competência financeira de outubro. Cataguases vai receber R$ 114 mil.
De acordo com a publicação, as ações podem ser desenvolvidas com base na atuação dos profissionais de saúde dos Municípios cadastrados que deverão atuar no rastreamento e monitoramento dos contatos de casos de Covid-19, além de registrar as ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19 no sistema de informação do Ministério da Saúde, e-SUS Notifica. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos de que trata esta Portaria será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do ente federativo beneficiado.
Para cada profissional de saúde, foi estabelecido o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), considerada a atuação desses profissionais na execução das ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19 nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020. Já a quantidade de profissionais por município foi calculada considerando o porte populacional dos municípios de acordo com a seguinte fórmula: Estimativa Populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente ao ano de 2019 dividida pelo quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe de Saúde da Família, conforme classificação geográfica do município pelo IBGE, referente ao Anexo XCIX à Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e arredondada para cima.
Fonte: CNM e Diário Oficial da União | Foto: Reprodução/divulgação/Mundo Estranho
