A partir de amanhã, 17 de julho, Cataguases passará a seguir os critérios da Onda Branca, determinada pelo Plano Minas Consciente, criado pela Deliberação do Comitê Extraordinário nº 39, de 29 de abril de 2020, para a retomada das atividades econômicas. Decreto (nº 5.202J) neste sentido foi assinado nesta quinta-feira, 16, pelo prefeito Willian Lobo de Almeida, para entrar em vigor no dia seguinte.
Os estabelecimentos comerciais inseridos nesta etapa devem preencher um Termo de Responsabilidade Sanitária em que o proprietário pelo recinto se compromete a adotar as medidas sanitárias exigidas pelos órgão de saúde. Eles também deverão respeitar algumas regras como as impostas pelo Plano Minas Consciente; implementar e manter todos os procedimentos e protocolos gerais e específicos aplicáveis ao estabelecimento; garantir as regras de postura pelos clientes e pelos empregados ou similares dentro de seu estabelecimento, e manter fixado na entrada do estabelecimento, de forma visível e legível, a relação de procedimentos previstos no protocolo respectivo ao seu segmento ou atividade.
Veja abaixo quais segmentos do comércio varejista integram a Onda Branca e, na sequência, o decreto municipal autorizativo.
DECRETO Coronavírus 5202J-2020-1
