Sete anos após o encerramento dos trabalhos de uma Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal que tratou de vendas irregulares de túmulos no Cemitério São José, em Cataguases, os vereadores retomaram o assunto e instalaram, no último dia 06 de julho, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar – novamente – supostas irregularidades nas vendas de túmulos, alguns, comprovadamente, em duplicidade.
Desta vez o assunto voltou à tona por causa de um episódio familiar ocorrido com o vereador Sargento Jorge Roberto. Conforme ele mesmo contou, recentemente foi sepultar sua avó e ao abrir o túmulo havia o caixão de uma criança que jamais poderia estar ali porque sua família nunca sepultou ninguém naquela idade. Logo depois pediu a criação da CEI à Câmara Municipal que é composta por ele, que é o presidente, e os vereadores, Rogério Ladeira (relator) e Rafael Moreira (membro).
Apesar do trabalho ter se iniciado no último dia 06, Sargento Jorge revelou que nesta primeira semana de trabalho “já foi possível verificar que há túmulos com dois e até três donos e que as irregularidades tiveram início em 2007. Porém, nos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011 ocorreram noventa por cento deste tipo de problema”, assegurou. Ele completou dizendo que hoje há mais de 5 mil túmulos no cemitério, mas pouco mais de 3 mil estão cadastrados. “Isso, sem dúvida, é um dos fatores geradores deste tipo de problema”, avalia.
Veja o que já foi publicado sobre o assunto.
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Para que e a CEI possa realizar seu trabalho, Sargento Jorge revela que vai precisar do apoio da população. “Precisamos localizar estas pessoas que passaram ou passam por esta situação constrangedora, porque somente com a ajuda delas vamos conseguir resolver isso”, afirma. Quem estiver nesta situação pode ligar para (32) 9940-8172. “Vamos manter toda a discrição e ética que este caso exige”, garante. O Cemitério São José tem problemas de manutenção e uma receita anual que gira em torno de R$ 120 mil, mas os recursos não são aplicados no local pela administração, disse o vereador Rafael Moreira, membro da CEI.
Relembre o caso
Em meados de 2012 veio a público informações de que estariam ocorrendo irregularidades no Cemitério municipal. As denúncias partiram do advogado Eduardo Barcellos e davam conta da venda ilegal e violação de túmulos. A denúncia motivou a abertura de uma Comissão de Assuntos Especiais (espécie de CEI mais branda), que após fazer apurações e ouvir os envolvidos afirmou em seu relatório final a ocorrência de diversas fraudes no Cemitério como violação de túmulos, ocultação de cadáver, venda ilegal de sepulturas, lesão aos cofres públicos e corrupção. Revelou também que os prejuízos aos cofres públicos – até àquela data – chegavam a R$ 214 mil.
Segundo o relatório daquela Comissão, para ganhar dinheiro com o desespero alheio ofereciam facilidade e rapidez no sepultamento, desde que o “cliente” aceitasse “pagar” pelo túmulo diretamente ao funcionário do Cemitério. Assim sepulturas ocupadas e legais, com registro e título de perpetuidade eram violadas e os restos mortais ali existentes retirados e jogados no “gavetão”. O então administrador do cemitério, Waldecir Machado Taveira, foi exonerado do cargo e hoje responde a uma Ação de Execução Fiscal, movida pelo município, no valor de R$ 214.384,61.
