O Hospital de Cataguases vai receber a primeira verba federal para melhorar sua infraestrutura na atuação de combate ao novo coronavírus. Portaria nº 1.393, de 21 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 22, estabelece recursos de auxílio financeiro emergencial para o controle da Pandemia da Covid-19, no montante de até R$ 2 bilhões, a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, em duas parcelas, destinados às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) e que estejam contratualizadas com os referidos entes federativos.
O município de Cataguases recebeu anteriormente, também do governo federal, recursos da ordem de R$ 1.100.00,00 para serem destinados ao combate a pandemia. O prefeito Willian Lobo de Almeida já assinou contrato com o Hospital de Cataguases onde irá investir R$ 870 mil desse total no custeio dos cinco novos leitos temporários de UTI, lá montados, e no pagamento dos profissionais de saúde que ali atuarem por um período de três meses. Os recursos ainda não foram utilizados pelo Hospital porque o processo de contratação de pessoal está em andamento, e se ocorrer aumento do número de pacientes que necessitem de UTI.
Para o recebimento deste recurso agora liberado pelo governo federal, o critério para rateio entre os hospitais foi definido com base no quantitativo de leitos SUS cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES até o dia 12/05/2020. Outra exigência é constar nos Planos de Contingências dos Estados situados nos municípios brasileiros com presídios, atribuindo proporcionalmente à quantidade de leito de cada estabelecimento o valor da parcela. Desta forma, o Hospital de Cataguases vai receber R$ 453.260,04.
Já o montante restante do auxílio, de R$ 1.660 bilhão, será transferido em até sete dias, contados da publicação da Portaria e será distribuída com base na análise da evolução da pandemia no País. Para isso o critério de rateio dos recursos serão os indicadores que evidenciem a situação epidemiológica constante em nota técnica a ser elaborada pelo Ministério da Saúde e divulgada no site do Ministério da Saúde. O recurso será repassado aos municípios que deverão repassá-los aos hospitais num prazo máximo de cinco dias úteis por meio de convênio ou contrato entre as partes envolvidas.
O Hospital, após receber os recursos deverão aplicá-los, “obrigatoriamente, na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a Pandemia da Covid-19 e, ainda, com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional”, especifica a Portaria.
Por fim a referida Portaria obriga municípios e hospitais a prestarem contas da aplicação dos recursos e a divulgarem amplamente. O Hospital informou que só vai se manifestar sobre este assunto na próxima semana ou, preferencialmente, quando os recursos já estiverem na sua conta bancária.
