Uma determinação do juízo da Vara Criminal da Comarca de Cataguases, trinta e sete detentos do presídio de Cataguases que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto estão recebendo tornozeleiras eletrônicas. São presos que já trabalham durante o dia e só retornam ao presídio à noite e finais de semana para dormir. O fato é inédito no município.
Nesta quinta-feira, 26, uma turma formada por vinte e cinco acautelados foi levada a Juiz de Fora para receber as tornozeleiras. Outros doze, conforme apurou a reportagem do Site junto a uma fonte que pediu para se manter anônima, aguardam a disponibilidade do equipamento que também será instalado naquela cidade. Com o aparelho, a movimentação deles é monitorada por meio de uma Central em Belo Horizonte, a Unidade Gestora de Monitoramento Eletrônico (UGME).
Como funciona? Não dá para escapar?
A tornozeleira é presa ao tornozelo por meio de uma tira de borracha, o equipamento eletrônico pesa o mesmo que um celular: 128 gramas. É equipada com um sensor GPS e de um modem. O primeiro componente determina a localização via satélite de quem estiver usando a peça, enquanto o segundo transmite via sinal de celular esses dados para a central de monitoramento.
Cada tornozeleira possui “área de inclusão” pré-definidas, ou seja, regiões a que seus detentores podem ir. Alguns não podem sair de casa. Outros podem ir ao trabalho e voltar até um determinado horário. Com isso, todas as outras regiões são incluídas na “área de exclusão”. Um alarme soa na central de monitoramento cada vez que os dados enviados pela tornozeleira eletrônica detectam que o preso descumpriu alguma restrição de deslocamento. Descumprir estas normas pode levar o preso a perder benefícios.
Retirar a tornozeleira não é uma opção. A cinta que envolve o tornozelo é resistente, difícil de ser rompida. Além disso, um mecanismo interno faz com que essa empreitada não seja muito vantajosa. Dentro da tira há um cabo de fibra óptica que emite um sinal o tempo todo. Caso ele seja rompido, a central de monitoramento é avisada na hora. Se o portador do acessório estiver em uma área sem cobertura móvel, a tornozeleira continua coletando dados. Quanto voltar a ter acesso novamente, enviará todas as informações armazenadas, ou seja, dedura todos os lugares por onde o sujeito passou.
