O prefeito de Laranjal foi denunciado segunda-feira, 9 de março, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Ele é acusado de, nos anos de 2017 e 2018, no exercício do cargo, apropriar-se, de forma indevida, de parte dos valores arrecadados com a exploração de estacionamento durante a 29ª e 30ª edições da Exposição Agropecuária de Laranjal.
Conforme investigado, a arrecadação do dinheiro era feita, por ordem do prefeito, por servidores da prefeitura local escalados para trabalhar na limpeza do evento. A cobrança pelo uso do estacionamento era realizada às sextas e sábados, nos valores de R$10 para motocicletas e R$20 para os demais tipos de veículos.
Segundo a denúncia, os servidores ficavam com 70% do valor arrecadado e o prefeito, com 30%. Em 2017, por exemplo, cada servidor recebeu R$ 402. O prefeito, por sua vez, recebeu cerca de R$ 1.500 em cada edição do evento. Durante as investigações, o próprio chefe do Executivo confessou ter se apropriado das quantias.
“A conduta do prefeito de Laranjal produziu enriquecimento ilícito e dano ao erário, uma vez que, ao se apropriar de parte da renda com a exploração do estacionamento oficial do Parque de Exposições, por dois anos consecutivos, o Município deixou de arrecadar verba que deveria ser destinada à serventia pública”, afirma trecho da denúncia.
O MPMG informou que pediu a condenação do prefeito pela prática dos crimes previstos nos incisos I e II do artigo 1º do Decreto-lei 201/1967 – que prevê pena de reclusão de dois a 12 anos -, na forma do artigo 71 do Código Penal.
A defesa do prefeito ainda não se pronunciou a respeito.
Fonte: MPMG
