Cataguases ficou de fora da primeira listagem de municípios beneficiados com recursos do governo federal. O anúncio foi feito sábado, 29 de fevereiro, em Belo Horizonte, em solenidade que contou coma presença do Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, e diversas autoridades, como o vice-governador Paulo Brant, e prefeitos.
As verbas são destinadas àquelas cidades afetadas por fortes chuvas e enchentes deste começo de ano. Segundo revelou Jarbas Rabelo, coordenador da Secretaria de Serviços Urbanos de Cataguases, a não inclusão do município nesta primeira lista deve-se ao fato de que sua documentação ainda não foi analisada pelo órgão competente.
Já o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em entrevista coletiva, afirmou que essas são as primeiras liberações de recursos e são parte do pacote de quase R$ 1 bilhão anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele também disse que muitos municípios não foram contemplados devido a erro nas informações enviadas ao ministério.
Das 197 cidades mineiras que decretaram situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal, 35 cidades irão receber cerca de R$ 17 milhões nesta primeira liberação. A União informou que 66 prefeituras fizeram o pedido até o momento. A portaria de liberação dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional foi publicada na sexta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU).
Na Zona da Mata, a soma dos valores dos dez municípios é de aproximadamente R$ 3,8 milhões. A cidade que irá receber mais verba na região será Espera Feliz, com mais de R$1 milhão. Aquela cidade chegou a ter mais de 1.500 pessoas desabrigadas no final de janeiro. De acordo com a portaria, os recursos serão utilizados exclusivamente para ações de reparo e reconstrução de áreas atingidas pelas chuvas e enchentes.
O prazo estipulado para a execução destas obras é de 180 dias desde a publicação no Diário Oficial da União. Após este prazo, as prefeituras terão até 30 dias para enviar ao Governo Federal um relatório de prestação de contas. O Ministério do Desenvolvimento Regional não informou o critério utilizado para estabelecer os valores de repasse a cada município.
Veja abaixo os valores definidos pela União:
– Tombos – R$ 234.378,00
– Espera Feliz – R$ 1.041.697,31
– Muriaé – R$ 22.993,03
– Divino – R$ 388.409,98
– Dores do Turvo – R$ 202.315,67
– Orizânia – R$ 219.071,66
– Senador Firmino – R$ 171.082,97
– Ubá – R$ 506.952,31
– Guidoval – R$ 749.300,00
– Fervedouro – R$ 278.500,00
Com informações de Amanda Andrade G1 Zona da Mata.
