Não é só em Cataguases que músicas que façam apologia ao crime e ao uso de drogas estão sendo proibidas. O prefeito de Ubá, José Damato Neto (à direita na foto acima), também seguiu a mesma tendência e publicou um decreto, na última segunda-feira, 17 de fevereiro, proibindo a reprodução de “músicas com conteúdo inadequado” em ambientes escolares e eventos de recreação infantil.
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O documento a que o Site do Marcelo Lopes teve acesso e está disponível no site da Prefeitura de Ubá detalha as proibições:
○ Apologia ao crime, à violência ou a qualquer ato que possa atentar contra a vida ou a integridade física e psicológica das pessoas;
○ Referências à automutilação, suicídio ou qualquer forma de violência autoinfligida; linguajar obsceno, pornográfico ou que faça apologia à exploração sexual de crianças e adolescentes;
○ Apologia ao uso de drogas, tabaco, álcool ou quaisquer outras substâncias nocivas à saúde, incluindo medicamentos sem prescrição médica;
○ Incitação ao consumo de produtos inadequados para crianças e adolescentes, como bebidas energéticas, alimentos ultraprocessados e jogos de azar.
A proibição se aplica a escolas públicas e privadas do município, além de eventos de recreação infantil realizados em espaços públicos ou que recebam verbas da Prefeitura.
Em caso de descumprimento, o decreto prevê advertência, multa não especificada (dobrada em caso de reincidência), suspensão do alvará de funcionamento, e interrupção do evento e recolhimento dos equipamentos de som.
Veja o decreto na íntegra.
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*Com Tribuna de Minas | Foto: Prefeitura de Ubá
