Cidadãos de Minas Gerais têm mais facilidade e agilidade na hora de vender e comprar um veículo usado. Com a transferência digital implementada pelo Governo de Minas em todo o estado e anunciada no último dia 26 de novembro pelo governador Romeu Zema, o processo será feito pela internet de maneira prática e segura, em qualquer momento do dia, efetivando o negócio de forma instantânea.
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A nova funcionalidade, que busca modernizar a transferência de propriedade de veículos, está entre os avanços alcançados em 2024 pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), visando facilitar a vida dos cidadãos mineiros com iniciativas de transformação digital e simplificação dos serviços de trânsito.
A princípio, a transferência digital estará disponível para pessoas físicas, sendo necessário que o veículo possua o Certificado de Registro de Veículo Eletrônico (CRV-e) emitido a partir de 2021. Tanto o comprador quanto o vendedor devem acessar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) com um cadastro no portal gov.br, nos níveis prata ou ouro. A segurança do processo é garantida por meio da autenticação on-line.
O novo serviço dispensa intermediários, elimina o reconhecimento de firma em cartório e a ida à uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) ou Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) para concluir a transferência.
Com a transferência digital, o vendedor formaliza a transação no momento da venda, e as informações são registradas instantaneamente nas bases estaduais. O comprador apenas deverá levar o veículo ao ponto de vistoria para que, após a inspeção, a transferência de propriedade seja finalizada. Todo o processo é monitorado pela equipe da CET-MG.
“O que nós estamos anunciando aqui hoje é a ampliação o serviço de transferência digital para toda Minas Gerais, melhorando, simplificando e colocando mais facilidade no celular, na mão do mineiro. O Estado não pode ser um agente complicador, um obstáculo para pessoas fazerem as coisas”, destacou o governador Romeu Zema.
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, destacou a importância de modernizar o serviço de transferência veicular o que vai proporcionar mais transparência e agilidade para o processo.
“É um serviço inovador que vai deixar para trás muita burocracia e muito tempo de deslocamento do cidadão. Aquilo que antes dependia de reunir papel, ir ao cartório, vai ser feito pelo celular ou pelo computador. É uma economia de dinheiro, de papel e de tempo para o cidadão mineiro”, acrescentou Luísa Barreto.
Inicialmente, a expectativa é de que a ferramenta, desenvolvida pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), seja usada em 30% das transferências de veículos realizadas diariamente no estado.
Atualmente, mais de 81% das etapas dos serviços públicos de Minas Gerais podem ser realizadas de forma digital. O Portal MG conta com mais de 1,2 mil serviços disponíveis para os cidadãos, empresas e municípios. Já o MG App ultrapassou a marca de 5 milhões de usuários cadastrados e mais de cem serviços de diferentes órgãos estaduais. Essas e outras ações fizeram com que o Índice de Transformação Digital (ITD) do Estado saísse de 48%, em 2019, para 81,7%.
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Fonte: Agência Minas | Foto: Cristiano Machado