Com o município de Ubá no topo da lista, Cataguases vem logo em seguida, muito próximo do líder, no ranking do ICMS Turismo em Minas Gerais. Os números mostram que Ubá recebeu até junho R$ 128.676,28, seguido de Cataguases com R$ 128.493,51. A terceira colocação é de Januária, R$ 128.344,84. Na região, Leopoldina e Além Paraíba, também foram bem pontuadas, respectivamente em sétimo e oitavo lugares. Até este mês de julho, no índice provisório, 569 cidades foram habilitadas, um crescimento de 17,31% em relação aos últimos dois anos. O resultado e os valores finais serão divulgados em setembro.
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Política pública que contribui para o desenvolvimento da gestão turística, o ICMS Turismo tem tido adesão crescente em Minas Gerais, o único Estado do país a incluir o repasse de recursos financeiros aos municípios por meio do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) utilizando o critério Turismo.
A partir desse resultado, os municípios que participaram do pleito e não foram habilitados podem entrar com recurso no prazo de 15 dias para atualizar a documentação exigida e tentar a habilitação, caso cumpram as exigências documentais. Dessa forma, o total de municípios habilitados poderá ser maior quando o resultado definitivo for divulgado em setembro. Em 2023, por exemplo, foram habilitados provisoriamente 485 municípios, mas, após a fase de recursos, esse número saltou para 513.
Em 2024, entrou em vigor o aumento da alíquota de 0,1% para 0,5%, quintuplicando os repasses e estimulando ainda mais a adesão de pequenas cidades ao programa. Essa alteração já tem impulsionado um significativo aumento na transferência de recursos. No ano passado, por exemplo, foram repassados às cidades mineira R$ 14,5 milhões. Já entre os meses de janeiro e junho de 2024, o montante chegou a R$ 37 milhões, representando um aumento de 155% em relação ao total transferido em 2023.
Vale lembrar que esses recursos são direcionados aos municípios que atendem aos pré-requisitos estabelecidos pela Lei nº 18.030/09 e pela Resolução Secult nº 44/2021. Alguns dos critérios incluem: ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir um Conselho Municipal de Turismo (Comtur), constituído e em regular funcionamento; e possuir um Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) constituído e em regular funcionamento. O Programa ICMS Turismo visa estruturar instrumentos essenciais para o desenvolvimento sustentável do turismo local.
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Fonte: O Tempo
