Você já sabe que este ano – 2024 – é bissexto. E sendo assim nesta época surge a dúvida: como registrar nascidos no dia 29 de fevereiro? A orientação do cartório é registrar com a data fiel, ou seja, utilizar o dia 29 de fevereiro mesmo que ocorra apenas de quatro em quatro anos.
📸 Siga o Site do Marcelo Lopes no Facebook e no Instagram
📱Receba no WhatsApp as notícias do Site do Marcelo Lopes
Isto porque a certificação da data é descrita na Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico na maternidade, e que serve como base para o registro. Por isso, alterar a data constitui falsidade de registro.
E quando comemorar o aniversário em anos não bissextos?, você deve estar se perguntando. É simples e dá até pra escolher a data. Isto porque o aniversariante pode celebrar o dia de aniversário tanto em 28 de fevereiro, quanto em 1º de março.
Quando um bebê nasce, o responsável tem que pegar a DNV com o hospital. O documento contém nome e prenome, sexo, data, horário e cidade de nascimento do indivíduo, assim como os dados da mãe. Apenas com a declaração em mãos é que o registro pode ser realizado.
Para os casos em que os genitores são casados, não há necessidade do comparecimento do pai ao cartório, bastando apresentar a certidão de casamento. Já para os casos em que os pais não são casados, é preciso a presença dos dois no ato de registro.
Segundo os dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), em 2020, 539 crianças nasceram no dia 29 de fevereiro em Minas Gerais. Antes disso, em 2016, foram 681, em 2012, 648, e em 2008, 650 bebês nasceram no estado no dia. Desde 2000, foram 3.748 mineiros nascidos no dia 29 de fevereiro.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Somente este ano Cataguases já registra 646 nascimentos
Pedro Henrique é o primeiro bebê de 2024 a nascer em Cataguases
*Com informações do Tempo | Foto: Pexels
