Trabalhadores brasileiros começaram a consultar nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, se irão receber o abono salarial PIS-Pasep 2024, referente ao ano-base 2022. Os pagamentos do benefício começam a partir de 15 de fevereiro, mas a disponibilização do valor varia conforme o mês de nascimento do cidadão. Todos os beneficiários poderão sacar o dinheiro até 27 de dezembro.
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O valor é proporcional ao tempo de serviço. O cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Assim, somente quem trabalhou os 12 meses do ano-base recebe o valor total de um salário-mínimo. De acordo com o Ministério do Trabalho, 24,8 milhões de brasileiros receberão o abono em 2024, sendo 21,9 milhões da iniciativa privada e 2,9 milhões do serviço público.
Quem tem direito ao benefício?
Os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios para ter direito ao benefício:
✗ Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
✗ Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
✗ Ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
✗ Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022);
✗ Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Como realizar a consulta?
Para fazer a consulta pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga o passo a passo:
✔︎ Certifique-se de que o aplicativo está atualizado;
✔︎ Acesse o sistema com o CPF e senha utilizada no portal gov.br;
✔︎ Toque em “Benefícios” e, em seguida, em “Abono Salarial”. A tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício.
Vale lembrar que trabalhadores do setor privado também podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
Onde o valor será depositado?
O pagamento do Programa de Integração Social (PIS) aos trabalhadores da iniciativa privada é administrado pela Caixa Econômica Federal. Ele poderá ser feito:
✔︎ Por crédito em conta Caixa, quando o trabalhador possuir conta corrente, conta poupança, ou Conta Digital;
✔︎ Por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa;
✔︎ Em agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.
Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é válido para os servidores públicos, e os depósitos são feitos pelo Banco do Brasil. Nesse caso, o pagamento será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária, transferência via TED, via PIX ou presencial nas agências de atendimento.
Todas as informações estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br.
Confira o calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024:
﹅ Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15/02/2024 até 27/12/2024;
﹅ Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024 até 27/12/2024;
﹅ Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15/04/2024 até 27/12/2024;
﹅ Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15/05/2024 até 27/12/2024;
﹅ Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17/06/2024 até 27/12/2024;
﹅ Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024;
﹅ Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15/08/2024 até 27/12/2024.
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Fonte: TV Cultura | Foto: Pexels
