O governo federal paga a estados e municípios nesta terça-feira, 20 de junho, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total desta segunda transferência será de R$ 3.683.567.144,93, fruto de parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Produto Industrializado (IR e IPI) entre os dias 1º e 10. A cada dez dias o governo efetua este repasse, sempre nos dias 10, 20 e 30. As informações são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Cataguases vai receber R$ 1.375.049,61 brutos. Desse montante R$ 275.009,92 são destinados obrigatoriamente ao Fundeb (Educação) e outros R$ 13.750,50 vão para o Pasep. Entram efetivamente no caixa da Prefeitura a quantia de R$ 1.086.289,19. Este valor é 3,85% menor do que o repasse efetuado na mesma data no ano passado, considerando os efeitos da inflação. Em 2022, o mesmo repasse para Cataguases somou R$ 1.430.099,12. Quando se desconsidera a inflação do período, o repasse será 7,49% inferior.
Com a expectativa de divulgação até o final deste mês do Censo 2022, os municípios que perderem coeficiente do FPM terão prazo de dez anos para se enquadrar na nova faixa, mas, aqueles que aumentaram de coeficiente, terão ganhos imediatos. Segundo apurou o Site do Marcelo Lopes junto a fontes da prefeitura, caso se confirme a redução do número de habitantes em Cataguases, nos índices anteriormente divulgados, isso não fará com que o município perca receita do FPM. A conferir os números oficiais.
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Fonte: CNM | Foto: Arquivo
