A Polícia Federal desencadeou nesta sexta-feira, 5 de maio, a Operação “Falsas Viúvas” para desarticular um esquema de fraude para recebimento indevido de pensão por morte em Bicas (81,5 km de Cataguases). A estimativa é de que a prática já tenha causado prejuízo de R$ 2,75 milhões aos cofres públicos.
A investigação, desenvolvida em conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária em Minas Gerais (NUINT/MG), revelou que uma advogada da cidade havia apresentado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diversos requerimentos de benefícios de pensão por morte instruídos com documentos falsos.
“O objetivo da advogada era “criar ‘falsas viúvas’ para segurados que vieram a óbito sem deixar dependentes”, afirmou a PF.
Durante a investigação, os policiais identificaram que o modus operandi consistia basicamente em adulterar documentos que forjavam a existência de união estável entre os segurados falecidos e as pretensas viúvas. A advogada tinha acesso “aos documentos dos mortos, muitas vezes levados a ela por familiares que buscavam auxílio jurídico para questões de inventário”.
Na ação realizada nesta sexta-feira em Bicas, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, determinados pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, e foram apreendidos dois notebooks, um celular e diversos documentos utilizados para fraudar a Previdência Social, cuja análise poderá revelar outros partícipes e outros benefícios obtidos irregularmente.
Ao g1, a delegada da Polícia Federal, Fabiana Martins Machado, contou que a advogada suspeita de operar a prática criminosa ainda não foi presa devido à fase atual das investigações e que os materiais poderão contribuir para prisão quando revelar cúmplices.
“As provas já existem, mas essa deflagração de hoje foi para buscar mais benefícios que podem ter sido fraudados. Nós achamos novos documentos e vamos analisar para identificar outros benefícios, e a gente está em busca de outras pessoas envolvidas que atuavam junto com ela”.
Ainda segundo informações da PF, como tentativa de reaver os valores desviados, também foi deferida a medida judicial de sequestro de bens imóveis, veículos e ativos financeiros em nome da investigada. Caso ela seja condenada, poderá pegar pena de até 12 anos de reclusão.
As investigações continuam e, caso sejam identificadas outras pessoas beneficiadas pelas fraudes, elas terão os benefícios suspensos e serão cobradas a ressarcir à União os valores indevidamente recebidos, sem prejuízo da responsabilização criminal cabível.
O NUINT/MG aponta que a cessação dos benefícios indevidos poderá representar uma economia de cerca de R$ 6 milhões aos cofres da Previdência Social, em valores futuros que deixarão de ser indevidamente pagos. O cálculo levou como base a expectativa de sobrevida média da população brasileira.
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Fonte: g1 Zona da Mata | Foto: Polícia Federal – divulgação
