Um motorista de aplicativo, de 61 anos, foi preso em flagrante nesta terça-feira, 21 de março, em Muriaé, sob a acusação de Injúria Racial. Naquela mesma data também se comemorava o Dia Internacional de Combate a Discriminação Racial. O episódio ocorreu em um posto de combustíveis, no Centro da cidade.
A Polícia Militar foi chamada ao local depois que um frentista denunciou a ação do motorista, que durante uma discussão pela demora no atendimento, o teria ofendido com palavras injuriosas relacionadas a cor de sua pele.
O delegado que analisou o caso entendeu que estavam presentes os requisitos para a prisão em flagrante do suspeito. “O convergente e harmônico depoimento da vítima e das testemunhas permitem um juízo afirmativo acerca da prática da conduta delitiva prevista no art. 2º-A, da Lei 7.716/89, que não comporta fiança”, escreveu Tayrony Espíndola.
O autor foi encaminhado ao presídio local e deve ser submetido a uma Audiência de Custódia.
Pela nova regra estabelecida na Lei 14.532/23, a injúria racial é punida com pena que varia de 2 a 5 anos, podendo aumentar quando o crime é praticado por duas ou mais pessoas.
LEIA TAMBÉM
Encontro Regional de Formação do Movimento Negro é realizado em Ubá
Leopoldina passa a comemorar com feriado o Dia da Consciência Negra
Fonte: Rádio Muriaé | Foto: TRT-23ª Região
