Auditores-fiscais do trabalho, da Gerência Regional do Trabalho de Juiz de Fora, vinculados à Secretaria de Inspeção do Trabalho, resgataram oito trabalhadores em condições análogas à escravidão na Zona Rural de Rio Pomba.
Os homens atuavam em atividades da construção civil, com reparos em galpões e taludes, além de granjas de criação de frangos. Os resgates ocorreram durante ação realizada entre os dias 28 de fevereiro e 3 de março, após o recebimento de denúncia sobre a situação.
Segundo as investigações, os trabalhadores eram naturais das cidades de Miraí e de Muriaé, localizadas a cerca de 90 quilômetros de Rio Pomba, onde eles foram resgatados. Os homens foram aliciados com falsas promessas de trabalho por uma figura conhecida como “gato”, termo usado para identificar aqueles que oferecem oportunidades de trabalho para as vítimas deste tipo de crime.
Durante a operação, as equipes de resgate constataram que os alojamentos não possuíam condições adequadas para o trabalho e de ocupação, apresentando, por exemplo, camas de espuma cortada e suja. Alguns trabalhadores dormiam no chão, em cômodos que apresentavam goteiras.
Outro problema identificado foi o fato de que o empregador não fornecia roupa de cama, e os trabalhadores tiveram que comprar seus próprios lençóis, fronhas e cobertores, que não estavam em condições adequadas de higiene.
As condições precárias foram reforçadas pela presença de equipamentos de cozinha, como fogão de duas bocas, botijão de gás, vasilhames e uma geladeira em estado ruim de conservação armazenadas no mesmo quarto em que os trabalhadores dormiam. Os alimentos encontrados também não estavam em condições adequadas para o consumo humano. O local apresentava maus odores, e a falta de ventilação expunha os trabalhadores aos riscos de explosão por vazamento de gás.
A operação constatou riscos de acidente por choque elétrico nas atividades de construção civil. No local havia um circuito de 220 volts, que alimentava uma betoneira, com partes expostas. Além disso, os trabalhadores não receberam capacitação para a atividade que executavam e não tinham acesso a equipamentos de proteção individual. Eles usavam calçados próprios, alguns furados, e não utilizavam capacete.
Após o resgate, o empregador será responsabilizado pelas condições de trabalho e pela violação dos direitos trabalhistas e será obrigado a pagar multas e indenizações aos trabalhadores, além de regularizar as condições de trabalho. O Ministério do Trabalho também encaminhará o caso ao Ministério Público do Trabalho, que pode abrir uma ação penal contra o empregador.
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Fonte e foto: Tribuna de Minas | Texto: Renato Salles
