A prévia do Censo 2022 que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – encaminhou ao Tribunal de Contas da União – TCU -, com base nos resultados preliminares e incompletos da contagem da população, revelou uma queda significativa de habitante em Ubá, de 117.995 (2021) para 98.705 habitantes, número inferior ao coletado no Censo 2010 que foi de cerca de 101 mil habitantes.
Através dos dados fornecidos ao TCU, cerca de 800 municípios do país, incluindo Ubá, terão o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios – FPM reduzido, impactando diretamente recursos para saúde, educação e infraestrutura. Com isso, Ubá terá uma redução de R$ 8 milhões em repasses mensais do FPM em 2023. Para reverter esta situação, o município vai contestar a decisão junto ao Tribunal de Contas da União e através de ação judicial, levando em consideração a Lei Complementar nº 165/2019, que congela perdas de coeficientes do FPM até divulgação oficial do Censo Demográfico.
O prefeito Edson Teixeira Filho busca por soluções que minimizem os impactos da falta de novo Censo para a gestão. “O IBGE não conseguiu concluir o Censo 2022 em grande parte do país. O que buscamos é que esta prévia enviada ao TCU não impacte a cidade, e iremos trabalhar levando em consideração a lei que congela as perdas até a conclusão do Censo”, comentou. Ele ainda ressaltou que “o FPM é uma das principais fontes de recursos do município e a redução de seu montante compromete investimentos em saúde, educação, aquisição de merenda escolar, material didático e infraestrutura como o calçamento e asfaltamento de ruas”.
Em Ubá, o IBGE atingiu cerca de 80% das entrevistas previstas para a conclusão da pesquisa. Os recenseadores permanecem coletando dados até o fim de janeiro, quando será fornecido novo relatório ao Tribunal de Contas da União. É através do número de habitantes contabilizados no Censo e as estatísticas fornecidas pelo IBGE que a Prefeitura pode planejar ações de saúde, educação, obras e serviços para a população. Para retratar de forma correta o número de habitantes de Ubá, é preciso que a população responda aos recenseadores para evitar perdas significativas de recursos para a cidade, completou o prefeito.
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Fonte e foto: Prefeitura de Ubá
