Quase todos os municípios que integram o Circuito Turístico Serras e Cachoeiras receberam nota máxima – 10 – na avaliação pelo governo dos projetos implementados no setor de Turismo. Apenas São Sebastião da Vargem Alegre ficou com nota inferior (9,25) e Recreio que não aparece na lista dos agraciados com o recurso. Ao todo, 14 municípios da região vão receber a verba porque comprovaram ações na área do Turismo no ano de referência 2021.
Cataguases está entre os municípios pertencentes ao Circuito Turístico Serras e Cachoeiras (um dos critérios obrigatórios para pontuar no ICMS Turismo) que tirou nota máxima do governo estadual. Ao seu lado também estão Argirita, Astolfo Dutra, Além Paraíba, Dona Euzébia, Itamarati de Minas, Laranjal, Leopoldina, Palma, Piraúba, Rodeiro, Volta Grande e Santo Antônio do Aventureiro.
Em todo estado, 428 municípios de um total de 853 receberão o recurso em 2023. O percentual do ICMS Turismo a ser repassado para cada um deles é definido com base no cálculo do índice de investimento em turismo do município e o somatório dos índices de aplicação dos recursos no setor de todos os municípios habilitados a receber o incentivo (fórmula matemática estabelecida pela Lei nº 18.030/09).
ICMS Turístico
Minas Gerais é o único estado da federação que repassa incentivos financeiros aos municípios para que possam trabalhar a gestão turística nos termos da legislação federal e estadual. Ao longo dos anos esta política tem se mostrado eficaz porque vem proporcionando grandes avanços no planejamento e desenvolvimento da política pública de turismo nestes municípios.
“Assim, o ICMS Turismo atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação/implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico sustentável, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos governos estadual e federal”, explica a Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais.
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Fonte: Pólis Recreio e Secult | Foto: Arquivo
