O juiz da Vara Plantonista da Microrregião I, André Luiz Melo da Cunha, suspendeu a eleição para o Conselho Superior e da Mesa Administrativa do Hospital de Cataguases para gestão 2023/2026. O pleito aconteceu no dia 8 de dezembro último sendo disputado por duas chapas: uma que buscava a reeleição e outra de oposição.
Com a vitória da chapa oposicionista, a que perdeu acionou a justiça por meio do advogado Serafim Spíndola (foto ao lado), denunciando “irregularidades insanáveis, as quais foram ignoradas com a argumentação de que a vontade da assembleia é soberana”, argumento utilizado para sustentar o pedido de suspensão da eleição. A chapa vitoriosa também se manifestou no processo no sentido de que não fosse concedida a antecipação de tutela. Já o Ministério Público teve entendimento oposto e propôs a concessão do referido pleito de urgência.
Após ler a ata da referida eleição o Juiz avaliou que as duas chapas apresentaram irregularidades e que a “Comissão de Eleição entendeu que deveria ser suspensa a Assembleia, concedendo aos candidatos a oportunidade de sanar as anomalias apontadas. Além disso, vislumbro que o autor anexou ao feito documentos que, a princípio, demonstram que membros da chapa 2 recebem remuneração do Hospital, em descompasso com o disposto em seu estatuto vigente. Neste contexto, tenho que presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito do autor”, escreveu o magistrado.
O juiz também manifestou sua preocupação quanto “risco de dano, uma vez que a posse da chapa vencedora será realizada em data próxima.” Diante destes fatos ele decidiu por conceder o pedido de tutela de urgência e suspendeu a eleição da chapa 02 “até ulterior deliberação deste Juízo, prorrogando-se os mandatos vigentes da atual mesa diretora.”
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