Em mais uma ação em prol da ressocialização de recuperandos, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu o Casamento Comunitário no Presídio de Cataguases. A solenidade aconteceu nesta quarta-feira, 7 de dezembro, com a presença de pessoas convidadas, familiares dos noivos e autoridades locais.
Treze casais formalizaram sua união em uma cerimônia que não deixou nada a dever às tradicionais e contou com entrada dos noivos ao som da marcha nupcial, ornamentação especial, benção ecumênica e sorteio de presentes.
A iniciativa foi realizada em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do município. Esta foi a quarta vez que a DPMG promoveu a iniciativa em Cataguases, a primeira destinada a reeducandos de uma unidade prisional.
Além de garantir à pessoa privada de liberdade o direito de regularizar a situação civil sem qualquer ônus ou despesa, esta edição do Casamento Comunitário contribui para a estruturação da família e para a formação do indivíduo e sua ressocialização, com o fortalecimento familiar.
A Regra 88 institui o princípio geral de que o tratamento de reclusos condenados não deve acentuar sua exclusão da sociedade, mas sim fazê-los compreender que continuam a fazer parte dela, por meio da adoção de medidas para a salvaguarda dos seus direitos civis.
Enquanto aguardava ansiosa o início da cerimônia, Daiane, noiva de Eduardo, falou sobre o valor do casamento para o casal, que está junto há dez anos. “Não é importante só para ele, é importante também para nós que estamos aqui fora. Não é porque está preso que tem que retirar todos os direitos da pessoa”, disse.
Estiveram presentes o pastor Garcia Tatagiba; a presidente da OAB em Cataguases, Muriel Duarte Gouveia; o diretor do Foro e coordenador do Cejusc, juiz de Direito João Carneiro Duarte Neto; a defensora pública Eliana Spíndola; o defensor público Bruno Meirelles, que atua na execução penal na comarca; o diretor da penitenciária, Sílvio César Martins; a titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Cataguases, Michelle Lacerda, e a juíza de Paz Maria Eduarda Portela Abritta
Pronunciamentos
Em seu pronunciamento, a coordenadora da Regional Mata II e local da unidade da Defensoria Pública em Cataguases, defensora pública Eliana Maria de Oliveira Spíndola, lembrou o papel da instituição como garantidora de direitos e observou que a realização do casamento na penitenciária mostra para a sociedade uma perspectiva mais humana do cumprimento de pena.
“O casamento traz para a população de Cataguases uma visão mais humanitária e social do que é a ressocialização, para que a sociedade saiba que aqueles que estão cumprindo pena perderam apenas a liberdade e que podem ter seus direitos garantidos efetivamente”, disse Eliana Spíndola.
Ela lembrou que a Defensoria Pública é a instituição essencial como principal garantidora desses direitos e o casamento é uma das ferramentas garantidoras. “O casamento faz com que toda a sociedade volte os olhos para a iniciativa. Todos devemos buscar uma sociedade livre, fraterna e igualitária”, finalizou a defensora pública.
Presente na solenidade, o juiz de Direito diretor do Foro e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Cataguases (Cejusc), João Carneiro Neto, destacou a importância da parceria entre as instituições para a realização do casamento.
“A aliança feliz entre a Defensoria Pública e o Cejusc possibilita e potencializa eventos desta natureza. A Defensoria está no âmago da humanização e o Cejusc vem somando forças. É preciso ir até onde estão as pessoas vulnerabilizadas e excluídas, para conseguirmos fortalecer a sociedade”, afirmou o magistrado.
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Fonte: Defensoria Pública de Minas Gerais | Texto: Alessandra Amaral | Fotos: Marcelo Sant’Anna / DPMG
