Cataguases ficou em primeiro lugar na macrorregião na pontuação definitiva do Programa ICMS Patrimônio Cultural 2022, à frente de cidades como Juiz de Fora. A conquista é fruto do trabalho árduo da Secretaria de Cultura e Turismo e sua equipe, no ano de 2021, em plena pandemia, conforme observou o titular da pasta e vice-Prefeito, Marco Andrade. A notícia foi divulgada pelo site oficial do Instituto dia 20 de julho. Mais de 800 municípios mineiros foram pontuados após análise feita por técnicos daquela instituição. Cataguases obteve 21,51 pontos.
Em novembro, a classificação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro (FJP), instituição pública responsável por calcular os valores que serão repassados pelo Governo de Minas Gerais às prefeituras. Recebem os recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood, os municípios que estruturarem a política municipal de patrimônio cultural, desenvolverem e colocarem em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais, de acordo com a Deliberação Normativa 020/2018 do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), em vigência para o exercício 2022.
Esta conquista de Cataguases acontece quando o Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 25 anos de existência e alcança uma marca importante para Minas Gerais, estado pioneiro nessa política, que é executada por meio de documentação enviada por agentes públicos municipais ao Iepha-MG, gestor do programa, que analisa e pontua cada município pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. A notícia foi comemorada pelo Secretário Marco Andrade e sua equipe, que renovaram a disposição de trabalhar ainda mais para alcançar melhores pontuações no futuro.
Confira a lista da pontuação definitiva dos municípios participantes do Programa clicando aqui.
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Fonte e foto: Prefeitura de Cataguases
