Minas Gerais será um dos primeiros estados do país a estar apto para emissão dos novos passaporte e identidade digital apresentados pelo Governo Federal. Conforme a Secretaria de Comunicação do Governo, os mineiros que já possuem CPF e residem no estado poderão solicitar a carteira de identidade ao Instituto de Identificação, a partir do dia 4 de agosto deste ano. Já os passaportes, poderão ser requeridos a partir de setembro.
Além de Minas Gerais, Acre, Pernambuco, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e o Distrito Federal, também emitirão os novos documentos este ano. Esses estados participam, neste primeiro momento, do projeto-piloto do Governo Federal. De acordo com a Secom, os demais estados têm até março de 2023 para iniciar a emissão do novo modelo.
Conforme o Governo Federal, o novo passaporte conta com mais elementos de segurança, sem aumento de custos para os brasileiros. Já as novas carteiras de identidade nacionais unificam o número do documento em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Os documentos foram apresentados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na última segunda-feira (27). Na avaliação de Bolsonaro, as mudanças simplificam a vida do cidadão e ajudarão a coibir fraudes.
A nova identidade tem uma versão física e virtual, ambas com QR Code. No caso da identidade digital, o intuito é permitir sua checagem mesmo quando o aparelho não estiver conectado à internet, o que torna o documento mais seguro. A padronização contempla os países que integram o Mercosul, já que terá emissão em código MRZ (Machine Readable Zone) – o mesmo dos passaportes. Entretanto, o documento de passaporte ainda será necessário para os demais destinos internacionais.
Caso a pessoa que solicite a identidade ainda não tenha o CPF, o Governo informou que o órgão de identificação local fará a sua inscrição de imediato, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.
Passaporte
Já no passaporte, foram inseridos e atualizados elementos de segurança, tais como, imagem fantasma em preto e branco, fundo de segurança e tintas reativas à luz ultravioleta. Outra novidade é que o passaporte, a partir de agora, é temático. O novo documento contém ícones representativos dos biomas nacionais e da cultura de cada região do país.
O novo modelo continuará com o mesmo valor para a emissão. O documento começa a ser produzido no mês de setembro de 2022. O serviço de emissão do documento, no modelo anterior, continua normalmente. O prazo de validade do passaporte permanece sendo de 10 anos.
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Fonte: Tribuna de Minas | Foto: Divulgação TSE
