A proposição que autoriza a criação de um Auxílio Social do Gás está mais próxima da aprovação em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na tarde desta quarta-feira, 4 de maio, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.898/21.
De autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), a matéria tem o objetivo de beneficiar famílias em situação de pobreza extrema, que têm dificuldades para comprar gás de cozinha. O texto prevê o valor correspondente ao preço de venda médio do botijão de gás de 13 kg, a cada dois meses para cada unidade familiar.
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O relator na comissão, deputado André Quintão (PT), opinou pela aprovação da proposição. O novo texto altera a Lei 22.806, de 2017, que trata da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. O objetivo é incluir a criação de subsídio para aquisição de gás de cozinha por famílias em situação de pobreza entre as ações de caráter emergencial voltadas para grupos com insegurança alimentar.
Beatriz Cerqueira justificou que sua proposta tem como referência o Projeto de Lei Federal 1.507/21, do Senador Paulo Paim (PT-RS). Segundo ela, “em razão da alta nos preços do gás, as famílias em situação de pobreza têm enorme dificuldade para colocar a comida na mesa e é cada vez mais comum a utilização de lenha e outros insumos para fazer a preparação das refeições”, afirmou a parlamentar.
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Fonte: ALMG | Foto: Sarah Torres
