A Caixa Econômica Federal vai fazer o pagamento do PIS (Programa de Integração Social) a 22 milhões, o correspondente a R$ 19,5 bilhões e o Banco do Brasil terá mais 1 milhão de beneficiários com direito ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). O valor total liberado neste ano será de R$ 21,82 bilhões.
Trabalhadores residentes nos estados de Minas Gerais e Bahia, em áreas de emergência atingidas pelas chuvas, terão os abonos liberados no dia 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento. Segundo o ministro, até o momento 107 mil trabalhadores terão direito. A antecipação valerá para o abono da Caixa e o do Banco do Brasil.
Consulta ao PIS começa em fevereiro
A consulta para saber se receberá o abono do PIS será feita pelo APP Caixa Trabalhador e pelo APP Caixa Tem apenas a partir de 1º de fevereiro, revelou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. O Banco do Brasil informou que ainda não há data para início da consulta ao Pasep.
O pagamento do abono do PIS será feito por meio de crédito em conta-corrente ou poupança da Caixa. Também haverá crédito pelo Caixa Tem, em conta poupança social aberta automaticamente pelo banco. Haverá a opção de saque por Cartão do Cidadão, com senha, nos casos em que não for possível abrir conta digital, segundo a Caixa.
A Caixa pagará o abono do PIS de 8 de fevereiro a 31 de março, de acordo com o mês de aniversário. Já o Banco do Brasil terá liberações do Pasep de 15 de fevereiro a 24 de março, segundo o número final de inscrição.
O abono do PIS é destinado a profissionais que trabalharam com carteira assinada em 2020. O do Pasep é devido a servidores federais, estaduais e municipais que se encaixam nas regras do programa.
A mudança no PIS/Pasep, que passou a ter um calendário de liberações concentradas todas no mesmo ano, adiou o início dos pagamentos e trabalhadores que deveriam ter recebido o dinheiro a partir de julho de 2021 só terão acesso neste ano.
DATAS DE PAGAMENTO DO ABONO EM 2022
Quem tem direito
Para ter o abono do PIS/Pasep de até um salário mínimo é preciso:
– Estar cadastrado há pelo menos cinco anos no PIS (para trabalhadores de empresas privadas) ou no Pasep (para trabalhadores de empresas públicas);
– Ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias (seguidos ou não) no ano de 2020;
– Ter recebido, no ano de referência (2020), média mensal de até dois salários mínimos;
O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base. Os valores do abono serão pagos aos trabalhadores identificados com base nas informações prestadas pelo empregador via Rais ou eSocial.
Quem não tem direito
– Empregado/a doméstico/a
– Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
– Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
– Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica
Quanto será pago
Com o valor de até R$ 1.212, o abono salarial poderá ser sacado até 29 de dezembro de 2022 por todos os beneficiários. O abono de 2022 varia de R$ 101 a R$ 1.212 e equivale à quantidade de meses trabalhados em 2020. Cada mês trabalhado rende R$ 101.
Mudança no calendário atrasou pagamentos
Em março de 2021, o Codefat aprovou mudança no calendário do PIS/Pasep, que passou a ser anual e não mais pelo sistema que iniciava os pagamentos no segundo semestre de um ano e seguia até o primeiro semestre do ano seguinte.
Neste ano, só haverá pagamento do abono referente ao período trabalhado em 2020, ou seja, não haverá novas liberações do PIS/Pasep de anos posteriores.
O abono salarial é diferente das cotas, que são devidas a beneficiários que trabalharam entre 1971 e 1988 e não sacaram os valores, bem como seus herdeiros, se for o caso.
Fonte: Folha de S. Paulo | Foto: Ascom – Caixa
