O Forum de Cataguases promove juntamente com a Faculdade Sudamérica entre os dias 25 e 29 de outubro, através do CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Comarca de Cataguases – a Semana de Conciliação. O evento acontece anualmente e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, juntamente com os tribunais de justiça, do trabalho e federais. Além do mutirão para solucionar casos por meio de acordo, a iniciativa vai contar com palestra sobre a atuação dos cartórios extrajudiciais.
Na Comarca de Cataguases serão realizados, pelo CEJUSC, audiências concentradas no processual, palestras no Fórum enaltecendo as atuações nos cartórios extrajudiciais, e mutirão de acordo em parceria com a Faculdade Sudamérica de Cataguases. Este último tem como objetivo solucionar casos por meio de acordos com assistência jurídica gratuita pelo Núcleo Jurídico da Sudamérica cujas sentenças serão homologadas em seguida.
Para participar o interessado deve comparecer ao Fórum de Cataguases entre os dias 18 e 22 de outubro para agendar sua audiência de conciliação/mediação. O horário é de 13h às 17 horas. Quem preferir pode também agendar no Núcleo Jurídico da Sudamérica nos dias 19, 20, e 22 de outubro das 16 às 18 horas, sendo que no dia 21, o horário será das 14 às 18 horas. O mutirão de audiências acontece de 25 a 29 de outubro na Faculdade Sudamérica, que fica no Bairro Popular. A expectativa da organização do evento é atender até 125 casos.
Serão atendidos os seguintes conflitos neste Mutirão: divórcio, alimentos, regulamentação de visitas, guarda, partilha de bens, dissolução de união estável, direito de vizinhança, negociação de dívidas, entre outros. “A ideia de que o acesso à justiça se dá apenas pela litigância jurisdicional está superada. Atualmente, fala-se em sistema multiportas de justiça. É a possibilidade de você resolver um conflito pela conciliação ou mediação. Sejam bem-vindos ao CEJUSC do Fórum de Cataguases e aproveitem nossa Semana de Conciliação”, diz o juiz diretor do Fórum de Cataguases, João Carneiro Duarte Neto, também Coordenador do CEJUSC.
Criado em Cataguases no início deste ano, o CEJUSC funciona com servidoras aposentadas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais como voluntárias. Três delas – Maria Luiza Marinho, Lúcia Helena Henriques Cerqueira e Nailda Vargas Machado – atuam na prestação jurisdicional e nas audiências de conciliação e mediação. Conforme explica Rúbia Mara Receputi, supervisora do Cejusc e servidora do TJMG em Cataguases, a opção por ex-servidoras tem uma série de vantagens como “experiência profissional; incentivo a outras comarcas a adotarem este formato; confiança dos jurisdicionados quanto à escolha dos profissionais, uma vez que são servidores que trabalharam aqui e deixaram um legado de confiança e competência; inspiração para outros servidores que estão na ativa, além de serem servidores com conhecimento dos padrões desenvolvidos pelo TJMG”, finaliza.
Foto: CEJUSC
