Está suspensa até o final deste ano de 2021 a prova de vida do INSS. A medida foi tomada pelo Congresso Nacional que na noite da última segunda-feira, 27 de setembro, derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro que mantinha a obrigatoriedade para pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais. O governo alegou que era necessário manter a exigência para evitar fraudes. Pela lei, uma vez por ano, os beneficiados do INSS precisam ir até à agência bancária onde recebem o benefício para atualizar a senha e provar que estão vivos.
Por conta da pandemia, a obrigação de fazer a prova de vida chegou a ser suspensa em março do ano passado e foi retomada em junho, mas com a possibilidade de ser feita via biometria facial cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Detran. Parlamentares que foram favoráveis à derrubada do veto sustentaram que a prova de vida ainda pode causar riscos por conta da pandemia de Covid-19.
Pela lei aprovada, todos os bancos deverão, a partir do ano que vem, usar sistema biométrico para realizar prova de vida e dar preferência de atendimento a pessoas com mais de 80 anos, para evitar demora nas filas. Também foi autorizado que um representante legal, devidamente cadastrado no INSS, possa comparecer ao local em nome do beneficiário.
Fonte: IG | Foto: Arquivo
