Considerada como um momento histórico para Leopoldina, a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta segunda-feira, 20 de setembro, ficou marcada pela aprovação do Projeto de Lei nº 73/2021 que instituiu como feriado municipal o Dia das Religiões de Matrizes Africanas, Afro-Brasileiras e Consciência Negra, a ser comemorado no dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, com observância obrigatória para repartições públicas, indústria e comércio.
De autoria do vereador Ivan Nogueira (PP), o Projeto de Lei definiu como feriados municipais os seguintes dias: 20 de janeiro – São Sebastião, Padroeiro do Município; 27 de abril – Aniversário da Cidade; Sexta-Feira da Paixão – data móvel; Corpus Christi – data móvel; 20 de novembro – Dia das Religiões de Matrizes Africanas, Afro-Brasileiras e Consciência Negra. De acordo com o Artigo 2º da Lei nº 9093, de 12 de setembro de 1995, cada município pode criar até quatro feriados declarados em Lei Municipal, incluindo a Sexta-Feira da Paixão.
Em sua justificativa, Ivan Nogueira destacou que a aprovação do projeto contribuirá para que Leopoldina entre na vanguarda das medidas já tomadas por outros municípios e estados de reparação histórica, promoção da igualdade racial, educação para o respeito à diversidade, valorização da cultura e respeito à dignidade humana da população negra. Ele salientou que a data deve ser utilizada para a realização de atividades de reflexão e de conscientização, além de eventos culturais voltados para essa temática que resultará em benefícios para toda comunidade leopoldinense, consolidando a edificação de uma cidade mais justa, fraterna, solidária, social e racialmente equitativa.
Após receber pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Câmara e de ter a redação final aperfeiçoada através de emenda do vereador Rogério Campos Machado, o PL foi colocado em discussão e votação pelo Presidente da Câmara, vereador José Augusto Cabral, sendo aprovado por unanimidade em regime de urgência. A aprovação da matéria foi comemorada por ativistas, grupos culturais e religiosos, além de membros do movimento negro de Leopoldina que acompanharam a sessão no estacionamento da Câmara. O agradecimento aos vereadores, no final da sessão, se deu através de apresentações de danças e capoeira. O projeto seguiu para a sanção do Chefe do Poder Executivo.
Fonte: Câmara Municipal de Leopoldina | Texto: Arnaldo Spíndola | Foto: Braz Henriques-Reprodução
